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O constitucionalismo como método e as garantias processuais como metodologia

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo verte um estudo sobre a compreensão do constitucionalismo como método, concatenado com as garantias processuais tidas como metodologia, instrumental para atingir o objetivo civilizatório da limitação do poder.
Eraldo Silveira Filho
doaj  

Mudar É Possível

Direito Público
Este artigo explora o conceito de constitucionalismo transformador, examinando sua evolução e aplicação em diversos contextos. O autor argumenta contra a visão de que o constitucionalismo transformador é um fenômeno exclusivo do "Sul Global ...
Markus Kotzur
doaj  

Constitucionalismo social

, 2009
Las Constituciones, cualquiera sea la forma que adopten, consisten en un conjunto de normas fundamentales establecidas con el objeto de organizar y regular la estructura del Estado como tal y exponen la ideología imperante en el país en el momento histórico en que son sancionadas y en función de la cual disciplinan jurídicamente el Derecho Positivo ...
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Constitucionalismo Global E Diversidade Cultural: O Surgimento Do Constitucionalismo Jurisgenerativo Na África [PDF]

O presente artigo examina a trajetória do constitucionalismo global e seu encontro com a diversidade cultural na África. Ele situa o fenômeno do constitucionalismo global no fim do século XIX e acompanha algumas de suas transformações tectônicas desde a ...
Gebeye, Berihun
core  

[Research into the constitution in the interwar period, 1922]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Beraldo R.
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O Constitucionalismo Multinível e a proteção dos direitos humanos e direitos dos grupos vulneráveis nas Constituições Estaduais (Subnacionais)

Espaço Jurídico
O presente artigo tem o propósito de analisar como o Constitucionalismo Multinível, mais especificamente o Constitucionalismo Subnacional referente às Constituições Estaduais, pode ser utilizado como mais instrumento na proteção dos direitos humanos ...
Luís Gustavo Medeiros de Andrade, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
doaj  

Circulation of ideas about schizophrenia within the psychiatric context of Rio de Janeiro in the 1910s and 1920s. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Venancio ATA, Beraldo R.
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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19

, 2020
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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Constitucionalismo Democrático Estadunidense

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021
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Constitucionalismo abusivo

Revista Jurídica da UFERSA, 2020
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