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ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA [PDF]
, 2020 O presente artigo pretende analisar as bases e verificar as teorias que fundamentam e limitam o constitucionalismo e a democracia. Tem como objetivo descrever a relação existente entre democracia e constitucionalismo, analisando as suas relações em um ...
Crocetta, Pedro Antonio
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A participação no constitucionalismo do futuro e a cidadania participativa
Direito em DebateO presente estudo tem como objetivo principal apurar se a crise de efetivação da participação, prevista esta como característica do Constitucionalismo do Futuro, cuida-se de uma ausência de concepção de instrumentos formais ou de uma falta de uma ...
Allan Thiago Barbosa Arakaki
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Pensamiento Jurídico, 2022 El presente artículo busca revisar las principales construcciones teóricas sobre constitucionalismo y los conceptos de constitucionalismo trans, inter, multinivel o multinivel.
Alexandre Walmott Borges +2 more
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A crise do paradigma monista e o Estado Plurinacional Latino-Americano [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar o Estado Plurinacional como resposta prática às demandas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e, através da ...
Silva, Jeniffer da
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, 2022 El constitucionalismo dialógico se ha posicionado como uno de los temas más atrayentes para los estudiosos del derecho constitucional contemporáneo y de las democracias en el mundo.
Cadena Correa, Heberth Daniel
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O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2015 O objetivo do presente estudo é suscitar um debate sobre o arranjo do Judicial Review considerando questionamentos sobre a representatividade, supremacia e competência institucional em um sistema democrático com separação de poderes. Pretende-se investigar perspectivas teóricas para um diálogo institucional na tomada de decisões des-re ...
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El constitucionalismo entre principios y reglas
, 2012 In this text the author resumes the debate that was developed on his paper «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista» in the previous issue of Doxa.
Ferrajoli, Luigi
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1º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da Globalização Universidade de Perugia - Itália [PDF]
, 2017 TEMÁTICADemocracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da ...
Evento, Anais do
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, 2010 Este libro está compuesto de tres apartados. El primero intenta explicar el fenómeno de toma del poder por parte de las juntas criollas neogranadinas, fundado en tres sentimientos muy generalizados en ese entonces: el pesimismo, fruto de la invasión ...
Botero Bernal, Andrés
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Pluralismo jurídico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucional latino-americano [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua ...
Orio, Luís Henrique
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