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CONSTITUCIONALISMO CONSULTIVO

open access: yesTeoría & Derecho, 2020
En este trabajo se presentan algunos de los fundamentos que justifi can la califi cación “jurisdiccional” del constitucionalismo hispano. Estas razones tienen que ver con la difi cultad de los poderes gaditanos para desembarazarse de unas maneras tradicionalmente “consultivas” de gestión del poder y de defi nición del derecho.
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Dos versiones del constitucionalismo

open access: yes, 2011
This work is divided in three parts. In the first, the author shows why the characterization that Ferrajoli presents of the kind of constitutionalism that he calls «principialist» or «argumentative» is wrong.
Atienza Rodríguez, Manuel
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A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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Constitucionalismo salmantino

open access: yesRevista Latinoamericana de Derecho y Religión
This article examines the contributions to political philosophy of three thinkers of the School of Salamanca—Francisco de Vitoria, Francisco Suárez, and Juan de Mariana. Facing the radical transformations of the early modern period, these thinkers developed robust defenses of public liberty and critiques of absolutism, grounded in a theological ...
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El surgimiento del constitucionalismo moderno y las constituciones latinoamericanas tempranas [PDF]

open access: yes, 2008
Este artículo intenta establecer el origen del constitucionalismo moderno como un fenómeno universal, explica sus principios y hace un corto recorrido por su historia, analizando su desarrollo en las primeras constituciones ...
Horst Dippel, Dippel, Horst
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Constitucionalismo e neoconstitucionalismo em linhas gerais [PDF]

open access: yes, 2014
[por] Apresenta o processo de evolução histórica do Constitucionalismo desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea, dando destaque à caracterização do movimento denominado Neoconstitucionalismo, o qual foi resultado da transformação ocorrida no modelo
Gontijo, Manfredo Schwaner
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O constitucionalismo como método e as garantias processuais como metodologia

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo verte um estudo sobre a compreensão do constitucionalismo como método, concatenado com as garantias processuais tidas como metodologia, instrumental para atingir o objetivo civilizatório da limitação do poder.
Eraldo Silveira Filho
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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Mudar É Possível

open access: yesDireito Público
Este artigo explora o conceito de constitucionalismo transformador, examinando sua evolução e aplicação em diversos contextos. O autor argumenta contra a visão de que o constitucionalismo transformador é um fenômeno exclusivo do "Sul Global ...
Markus Kotzur
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Orígenes del constitucionalismo en Bolivia: Origins of constitutionalism in Bolivia

open access: yes
La nueva Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia, aprobada en 2009, marca el inicio de un nuevo Constitucionalismo en el país, con un enfoque plurinacional y comunitario que tiene un impacto refundacional.
Martínez Blacutt, Silvia Jacqueline
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