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La restitución constitucional de tierras en contextos de conflicto: Experiencia de Colombia y Guatemala [PDF]
, 2014 Esta investigación estudia el fenómeno de la restitución de tierras en contextos de conflictos armados a partir de las categorías del constitucionalismo liberal y social, por lo cual plantea la necesidad de superar y complementar los enfoques desde los ...
Alvarez Tafur, Edward Francisco
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La República Comercial: fundamentos económicos del constitucionalismo contemporáneo
, 2021 La República Comercial: fundamentos económicos del constitucionalismo ...
Hernando Nieto, Eduardo
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14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO
É com grande satisfação que apresentamos os trabalhos que registram parte das produções e comunicações do 14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, que nesta edição teve como subtema a participação e a representatividade em termos de ...
Demarchi, Clovis
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El constitucionalismo imposible de Luigi Ferrajoli
, 2011 The paper is a critique of the conception of legal constitutionalism defended by Ferrajoli. The conclusion is that the constitutionalism that he proposes is not practicable because his assumption ends in practical nonsenses. To show it, the paper focuses
Aguiló Regla, Josep
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Constitucionalismo e neoconstitucionalismo em linhas gerais [PDF]
, 2014 [por] Apresenta o processo de evolução histórica do Constitucionalismo desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea, dando destaque à caracterização do movimento denominado Neoconstitucionalismo, o qual foi resultado da transformação ocorrida no modelo
Gontijo, Manfredo Schwaner
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O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o ...
Marli Marlene Moraes da Costa +1 more
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Constitucionalismo Democrático Estadunidense
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira ...
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Teoria geral do constitucionalismo
, 1986 Inclui notas bibliográficas.José Alfredo de Oliveira BarachoAntecedentes do constitucionalismo -- Principais aspectos do constitucionalismo: temas fundamentais -- Constitucionalismo ...
Baracho, José Alfredo de Oliveira
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O constitucionalismo como método e as garantias processuais como metodologia
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO artigo verte um estudo sobre a compreensão do constitucionalismo como método, concatenado com as garantias processuais tidas como metodologia, instrumental para atingir o objetivo civilizatório da limitação do poder.
Eraldo Silveira Filho
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