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A influência do constitucionalismo alemão no constitucionalismo brasileiro
2009The study examines, from a historical perspective, the influence of German law in Brazilian law. Observable fact that since the colonial time, considering the influence of the Portuguese Ordinances. Emphasis is given to the influence of German constitutionalism, in particular the Constitution of the Weimar Republic (1919) on the Brazilian Constitutions
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Do constitucionalismo ambiental ao constitucionalismo ecológico latino-americano
Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e SociaisO presente artigo analisa a formação e os limites do constitucionalismo socioambiental brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, com especial atenção ao art. 225, relacionando-o com as transformações recentes do constitucionalismo ecológico latino-americano.
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Constitucionalismo referencial
2015Constitui o propósito principal do presente trabalho expor uma reflexão sobre o fenômeno da aproximação entre as ordens constitucionais que se manifesta, principalmente, no âmbito dos tribunais constitucionais, por meio da referência a precedentes de outras cortes estrangeiras ou de tribunais internacionais como parte integrante da própria ratio ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Revista Direito E Práxis, 2022Clara Iglesias Keller +1 more
exaly
Problèmes d'Amérique latine
À partir du cas chilien, l’auteur expose la logique des changements constitutionnels intervenus récemment dans des pays comme le Vénézuela, l’Équateur et la Bolivie.
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À partir du cas chilien, l’auteur expose la logique des changements constitutionnels intervenus récemment dans des pays comme le Vénézuela, l’Équateur et la Bolivie.
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Revista Direito E Práxis, 2022Diego Werneck Arguelhes +1 more
exaly