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Inova Jur
Este artigo cientifico aborda o Constitucionalismo Abusivo e seus Impactos na Teoria da Separação dos Poderes adotada pela Constituição de 1988. O objetivo principal é analisar como o constitucionalismo cbusivo compromete a teoria da separação dos poderes, avaliando seus reflexos nos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme previstos
Lorena Torres, Robson Wyllian Silva Lima
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Este artigo cientifico aborda o Constitucionalismo Abusivo e seus Impactos na Teoria da Separação dos Poderes adotada pela Constituição de 1988. O objetivo principal é analisar como o constitucionalismo cbusivo compromete a teoria da separação dos poderes, avaliando seus reflexos nos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme previstos
Lorena Torres, Robson Wyllian Silva Lima
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A influência do constitucionalismo alemão no constitucionalismo brasileiro
2009The study examines, from a historical perspective, the influence of German law in Brazilian law. Observable fact that since the colonial time, considering the influence of the Portuguese Ordinances. Emphasis is given to the influence of German constitutionalism, in particular the Constitution of the Weimar Republic (1919) on the Brazilian Constitutions
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Constitucionalismo da Inimizade
Revista Direito E Práxis, 2022Thula Rafaela de Oliveira Pires +1 more
exaly
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Revista Direito E Práxis, 2022Jane Reis Gonçalves Pereira +1 more
exaly
Do constitucionalismo ambiental ao constitucionalismo ecológico latino-americano
Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e SociaisO presente artigo analisa a formação e os limites do constitucionalismo socioambiental brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, com especial atenção ao art. 225, relacionando-o com as transformações recentes do constitucionalismo ecológico latino-americano.
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Constitucionalismo referencial
2015Constitui o propósito principal do presente trabalho expor uma reflexão sobre o fenômeno da aproximação entre as ordens constitucionais que se manifesta, principalmente, no âmbito dos tribunais constitucionais, por meio da referência a precedentes de outras cortes estrangeiras ou de tribunais internacionais como parte integrante da própria ratio ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Direito E Práxis, 2021CARLOS Frederico Mares De Souza Filho
exaly