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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

open access: yesRevista Direito GV, 2019
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender
Estefânia Maria de Queiroz Barboza   +1 more
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Constitucionalismo e ação racional [PDF]

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 1998
Problemas centrais na análise constitucional, como o do grau de resistência à mudança das regras constitucionais, são examinadas à luz das questões mais amplas das formas de cooperação e coordenação na vida social.
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El primer constitucionalismo vasco

open access: yesHistoria Contemporánea, 2007
El primer intento de construir un sistema constitucional-liberal en España, la Constitución de 1812 (también llamada Constitución de Cádiz), fue un completo fracaso, pero en el País Vasco y Navarra el nuevo régimen encontró problemas específicos que convirtieron las tierras vasco-navarras en el principal bastión de las sublevaciones carlistas durante ...
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A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo

open access: yesTrayectorias Humanas Trascontinentales, 2018
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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Constitutionalism and colonialism in the americas: the lost paradigm in constitutional history [PDF]

open access: yes, 2017
He aquí la transcripción de una conferencia que toma como punto de partida un par de ideas muy llanas: el constitucionalismo es un invento más americano que europeo; además, responde a un proyecto no descolonizador, sino de aseguramiento del propio ...
Clavero Salvador, Bartolomé
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]

open access: yes, 2007
Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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Constituciones, apertura y Derecho comparado

open access: yesEstudios de Deusto, 2019
La apertura y la resistencia son palabras clave esenciales para comprender la esencia del llamado constitucionalismo post-totalitario. De hecho, según Carrozza, hay tres puntos críticos que marcaron la evolución del constitucionalismo occidental. Primero,
Giuseppe Martinico
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