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Constitutional Lawyers and the Inter-American Court’s Varied Authority [PDF]

, 2016
Huneeus, Alexandra
core   +1 more source

Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19

, 2020
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL CONFLICTO ARMADO INTERNO: EL CONSTITUCIONALISMO A DEBATE

, 2021
Andrés Felipe Roncancio Bedoya, Andrés Felipe Roncancio Bedoya   +1 more
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O Constitucionalismo Multinível e a proteção dos direitos humanos e direitos dos grupos vulneráveis nas Constituições Estaduais (Subnacionais)

Espaço Jurídico
O presente artigo tem o propósito de analisar como o Constitucionalismo Multinível, mais especificamente o Constitucionalismo Subnacional referente às Constituições Estaduais, pode ser utilizado como mais instrumento na proteção dos direitos humanos ...
Luís Gustavo Medeiros de Andrade, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
doaj  

Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano

, 2012
Vitor Sousa Freitas
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Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis

Tadeu Luciano Siqueira Andrade
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Constitucionalismo fractal

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e
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Constitucionalismo o positivismo jurídico en la aplicación de una norma fiscal

, 2005
María Elena Méndez Sánchez
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O constitucionalismo transhemisférico de dom Pedro I

André Ricardo Heráclio do Rêgo
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A origem Iiberal-conservadora do constitucionalismo brasileiro

, 1985
Antônio Carlos Wolkmer
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