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Constitucionalismo referencial
2015Constitui o propósito principal do presente trabalho expor uma reflexão sobre o fenômeno da aproximação entre as ordens constitucionais que se manifesta, principalmente, no âmbito dos tribunais constitucionais, por meio da referência a precedentes de outras cortes estrangeiras ou de tribunais internacionais como parte integrante da própria ratio ...
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A influência do constitucionalismo alemão no constitucionalismo brasileiro
Textos de História. Revista do Programa de Pós-graduação em História da UnB., 2009O ensaio analisa, sob uma perspectiva histórica, a influência do direito alemão no direito brasileiro. Fato esse observável desde o tempo colonial, haja vista a influência daquele nas Ordenações portuguesas. Destaque é dado para a influência do constitucionalismo alemão, em particular na Constituição da República de Weimar (1919) sobre as Constituições
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