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CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO
Há décadas o direito tem entrado na sociedade tecnológica, com todos os temas e problemas derivados da aplicação das técnicas jurídicas – substantivas e processuais – no vasto mundo da tecnologia e seus derivados, em particular, a internet. Com efeito, emergem da consciência social, e como resultado do desenvolvimento tecnológico, ‘novos direitos’, que,
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Constitucionalismo y mundos posibles [PDF]
16 p.Algunas de las incógnitas a desarrollar tendrán que ver con preguntas como ¿el sistema constitucional originario del orden jurídico, constituye una serie de axiomas? ¿Son contrarias las tesis del precompromiso constitucional y del derecho viviente? ¿
Agudelo-Giraldo, Oscar Alexis +1 more
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CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?
Resumo: No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas ...
Artur Flamínio da Silva
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Em 2021, a Convenção Chilena tornou-se o primeiro órgão constituinte com paridade de gênero. Contudo, a proposta de texto constitucional – que refletiu diversas normas relacionadas a gênero – foi rejeitada por 61,89% dos votantes no plebiscito de saída de 2022.
Rosalind Dixon, Marcela Prieto Rudolphy
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“Derechos y Justicia Constitucional” revisitado
En este trabajo se hace una reconstrucción de la discusión que tuvo lugar en el primer número de Discusiones respecto a los derechos y a la justicia constitucional. A tal fin, se recuerdan las posiciones allí sostenidas por José Juan Moreso, Juan Carlos
Juan M. Mocoroa
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La extenuación del constitucionalismo hispanoamericano [PDF]
El trabajo expone resumidamente los motivos por los cuales se considera que el constitucionalismo, en general, ha llegado a un grado de extenuación que hace imposible su recuperación; y cómo esta crisis por extenuación está más acentuada aún en ...
Segovia, Juan Fernando
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Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo [PDF]
A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel.
Velasco, Shirlene Marques
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das ...
Silva, Thiago Henrique Costa +1 more
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Constitucionalismo cosmopolita
El presente artículo tiene por objetivo caracterizar al constitucionalismo cosmopolita como un discurso específico dentro del lenguaje constitucionalista en la esfera internacional y, a la vez, destacar sus principales rasgos como proyecto normativo transformador. Para ello se realiza una reconstrucción de sus fundamentos y se desarrollan sus elementos
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O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto
Luiz Henrique Urquhart Cademartori +1 more
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