THE EXTRAORDINARY LEGAL NATURE OF THE HERITAGE LISTING OF THE OLD QUILOMBOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The article 216, paragraph 5 of the Brazilian Constitution establishes the registration of documents and sites containing traces of the ancient Quilombos.
Francisco Humberto Cunha Filho +1 more
doaj +1 more source
Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
core
A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na ...
Saulo Marques Mesquita
doaj +1 more source
Trabalhos manuais e saberes geométricos nos manuais do ensino primário brasileiro: escolarização do fazer [PDF]
, 2016 Disponível em: http://aplicacoes.ifs.edu.br/periodicos/index.php/caminhos_da_educacao_matematica/article/view/101O processo de constituição de um saber em disciplina envolve configurações e reconfigurações incessantes.
Frizzarini, Claudia Regina Boen +1 more
core
RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Educación y Sociedad, 2018 RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição ...
N. Gomes, Tatiane Cosentino Rodrigues
semanticscholar +1 more source
Sujeitos performativos do jurídico II: uma releitura do "povo" nos marcos de gênero e raça
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva.
Camilla de Magalhães Gomes
doaj +1 more source
A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional [PDF]
, 2007 Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de ...
Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
core
Contextual analysis of health care at discharge in leprosy: an integrative review [PDF]
, 2019 Objective: To analyze contextual relations of health care in the discharge of leprosy. Method: An analytical, reflexive study based on the theoretical framework of context analysis, elaborated through an integrative review of literature in the databases ...
Gomes, Bruna RS +5 more
core +1 more source
Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS
Argumentum, 2018 No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, e os desafios do processo de desconstitucionalização do Sistema Único de Saúde – SUS.
Tânia Regina Krüger, Andreia Oliveira
semanticscholar +1 more source
A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice [PDF]
, 2006 Analisa o papel da Constituição como fundamento ético das diferenças e garantia dos direitos primordiais para a construção da justiça, fundamentando-se no pensamento de Jonh ...
Rodrigues, Ricardo Antonio +1 more
core