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Conquistas e retrocessos do direito à educação: nas legislações e propostas de formação de professores

Dialogia, 2020
O ensaio analisa as legislações brasileiras a partir de 1988, as propostas de formação de professores verificando em que medida elas respeitam a criança como sujeito de direitos. Para tal, o córpus de análise foi composto pelas legislações (Constituição
Adriana Cabral Pereira de Araujo, Vania Finholdt Angelo Leite   +1 more
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O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica [PDF]

, 2010
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. Não obstante a previsão de orientador das peças orçamentárias, o certo é que ainda não foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento
Paulo, Luiz Fernando Arantes
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Pobreza, proteção social e cidadania: uma análise do direito à saúde no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988

, 2019
The purpose of this article was to analyze the process of constitution of the idea of the right to health as a social right in Brazil, as part of the list of fundamental rights inscribed in the Federal Constitution of 1988.
E. Ramos, Isadora Moraes Diniz
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Da redistribuição de renda ao reconhecimento identitário: o contexto das mulheres camponesas a partir da Constituição Federal de 1988

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2018
Utilizando o método de procedimento analítico-histórico e a abordagem dedutiva, o presente texto, por meio de um estudo bibliográfico, histórico, doutrinário e de legislações e normas constitucionais, pretende analisar quais avanços as mulheres ...
Neusa Schnorrenberger, R. Angelin
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A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988 [PDF]

, 2012
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente tese de doutoramento em Direito tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social construído no Brasil pós-88 (1988 ...
Silveira, Daniel Barile da
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O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL

Espaço Jurídico, 2014
Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas.
Guilherme Camargo Massaú, Gabriel Bandeira Coelho   +1 more
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]

, 2009
This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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Crianças e adolescentes na Constituinte: fragmentos de luz sobre os invisíveis

Educação em Foco, 2017
O ECA foi elaborado a partir da regulamentação da Constituição Federal de 1988, notadamente de seu artigo 227. As disposições da CF88 a respeito de crianças e adolescentes, todavia, não foram incorporadas ao texto constitucional em virtude da ...
Adriano Moreira, Leila Maria Ferreira Salles   +1 more
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Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares [PDF]

, 2009
A presente dissertação tem por meta construir, a partir do pensamento tópico sistemático, uma nova hermenêutica para as famílias simultâneas, em virtude do descompasso entre o tratamento marginalizado conferido a essa realidade sociológica presente na ...
Ferrarini, Letícia
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Brasil e Argentina : Estudo comparado sobre a inscrição do direito à educação [PDF]

, 2014
Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a inscrição do direito à Educação e a responsabilidade estatal pela garantia desse direito, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a ...
Araujo, Gilda Cardoso, Brahim, Cybele Barbosa   +1 more
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