Em Tempo de Histórias, 2017 Neste breve ensaio, defende-se, com apoio nas formulações teóricas de François Hartog e Reinhart Koselleck, a hipótese de que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/1988 produziu um regime de historicidade próprio, isto é, uma maneira ...
Eduardo Ubaldo Barbosa
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Comunidades Quilombolas no Brasil
Campos NeutraisA titulação de terras das comunidades quilombolas está prevista na Constituição Federal de 1988. É necessário, contudo, verificar se está sendo efetivada esta titulação, considerando a previsão do parágrafo 5º do artigo 216 e a artigo 68 do Ato das ...
Janaína Soares Schorr +2 more
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Participação nos Lucros ou Resultados [PDF]
, 2005 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA participação nos lucros ou resultados surgiu no Brasil através do barão de Mauá que de forma pioneira iniciou a distribuição de parte dos seus ...
Nascimento, Letícia Fátima Nascimento
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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Early childhood education as a right : a dimension of materialization of policies for children [PDF]
, 2013 O presente artigo discute a educação infantil como direito, defendendo-a como resultado de lutas históricas, embates, correlação de forças, em que a garantia legal não significa a efetivação destes.
Faleiros, Vicente de Paula +1 more
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, 2016 The Social Construction of the Founding Principles and the Programmed Guidelines of Brazilian Foreign Policy under the 1988 Federal Constitution The following article delves into the Constituent Assembly of 1987-1988 in order to investigate the social ...
Dawisson Belém Lopes, M. Valente
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ABANDONO DO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 A decisão proferida no Habeas Corpus 126.292 gerou uma série de discussões no âmbito jurídico, uma vez que relativizou o direito fundamental da presunção de inocência, previsto na Constituição de 1988.
Agnes Carolina Hüning +1 more
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Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva [PDF]
, 2015 No Brasil, a educação é integrante dos direitos fundamentais, assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 6º, na qual é entendida como um direito de todos e elencada ao lado de garantias como saúde, alimentação, trabalho, entre ...
Xerez, Rogério Saraiva
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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A criação de uma secretaria de Direitos Humanos no município de Foz do Iguaçu [PDF]
, 2019 Relato apresentado ao curso de especialização em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Prof.o Me.
Lima, Rosa Maria Jeronymo
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