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A influência da estrutura de controle na agressividade tributária corporativa
Enfoque, 2020 O objetivo deste artigo é verificar se a estrutura de controle reduziria a agressividade fiscal dado menos interesse do controlador se expor ao risco de fiscalização nas companhias abertas listadas na B3.
Antonio Lopo Martinez +1 more
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LE JUGE DU CONTENTIEUX FISCAL DANS LE CONTEXTE DE LA DÉCENTRALISATION EN RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO [PDF]
Cahiers Africains des Droits de l’Homme et de la Démocratie ainsi que du Développement Durable, 2022 L’étude sur « le juge du contentieux fiscal dans le contexte de la décentralisation en République Démocratique du Congo » est résumée de la manière qui suit : Le juge du contentieux fiscal trouve sa compétence dans la décision de l’administration ...
Ignace MUAMBA MUAMBA
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Cariri Consciente, o conhecimento transforma o cidadão
Em Extensão, 2023 O objetivo deste relato é expor as ações de extensão desenvolvidas no período de 2020 a 2022. Em síntese, são publicadas notícias no blog Cariri Transparente, que, desde sua criação, possui 169 postagens, mais de 10.000 visualizações e 4.340 visitantes ...
Maria Valéria Alves da Silva +3 more
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Agressividade fiscal em sociedades de economia mista no Brasil
Revista Contemporânea de Contabilidade, 2020 Este artigo objetivou identificar se o poder executivo no controle das empresas é um determinante de postura fiscal menos agressiva, pela análise comparativa da agressividade fiscal entre as Sociedades de Economia Mista e as empresas com controle ...
Antonio Lopo Martinez +1 more
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Pénitence et contrôle fiscal à l’époque féodale
E-Spania, 2011 Le droit canonique peut être un miroir de la vie sociale. Ainsi, le manuel de confession de Martin Pérez, du début du XIVe siècle, témoigne de la crise de la société féodale de la Castille de l'époque et de la violence économique exercée par les grands.
Francis BEZLER
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Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal
Revista do Direito Público, 2023 Resenha sobre Livro Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, da autoria de Luciano Felício Fuck, o qual aborda a matriz ao momento contemporâneo da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das normas constitucionais e ...
Lucas Monteiro Alves de Oliveira
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Transparência fiscal, sigilo e a relação republicana fisco e contribuinte
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O surgimento da Era da Transparência ocasionou ações de governo voltadas para a troca de informações internacionais de ordem fiscal. Medidas mais refinadas de acesso e fornecimento de dados por instituições bancárias – que foram envolvidas na política ...
Daniela Olímpio de Oliveira
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Economia Aplicada, 2006 O presente trabalho estuda o comportamento fiscal dos Estados brasileiros no período 1986-2002, analisando, em particular, o impacto de duas mudanças institucionais recentes, a Emenda da Reeleição e a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal, sobre os ciclos ...
Marcos Yamada Nakaguma, Siegfried Bender
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Revista de Administração Pública, 2019 Resumo A administração pública tem o papel na sociedade de gerenciar o patrimônio público de modo a proporcionar melhores níveis de bem-estar social, promovendo maior desenvolvimento socioeconômico.
Clayton Robson Moreira da Silva +1 more
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Atuação do CADE no controle da guerra fiscal
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O presente artigo analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais dados por parte dos Estados que causam a chamada guerra fiscal. Aborda a possível lesão à livre concorrência protegida constitucionalmente, bem como a atuação do CADE ...
Maria de Fátima Ribeiro +2 more
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