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Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente
Pensar, 2021 O presente artigo objetiva apresentar os desafios à tributação indireta de correntes da revolução tecnológica causada pela Internet das Coisas e avaliar se a modificação do sistema vigente pela introdução de um IVA - Imposto sobre Valor Adicionado ...
Carlos Otávio Ferreira de Almeida +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente artigo analisa as violações aos direitos humanos provocados pelas mineradoras proprietárias das barragens de Mariana e Brumadinho e demonstra a necessidade de responsabilização das empresas inclusive no âmbito internacional.
Mayka Marques Paes de Barros Leal
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Direito concorrencial e tributação:
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O presente trabalho busca investigar a origem do Devedor Contumaz no sistema positivo e suas interações com o Direito Tributário e o Direito Concorrencial.
Renato Lopes Becho +2 more
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Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro
Revista Direito GV, 2022 Resumo Este artigo analisa criticamente a doutrina tributária no Brasil, iniciada na década de 1960, que rejeita qualquer inclusão de elementos e conceitos econômicos na interpretação do direito tributário.
Ivan Ozai
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O ativismo judicial e sua ameaça ao ordenamento jurídico
Revista Direito Mackenzie, 2012 O empenho crescente do Supremo Tribunal Federal em tornar efetivo o projeto de Estado democrático traçado pela Constituição Federal é digno de aplausos, todavia esse crescente dinamismo jurisprudencial também apresenta aspectos negativos, ainda mais ...
Walter Grunewald Curzio Filho
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Revista do Direito Público, 2013 O presente artigo analisou importantes questionamentos relativos à responsabilidade tributária (prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional – CTN) em face do frequente redirecionamento das execuções fiscais aos sócios e administradores das ...
Roberto Biava Júnior
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O BEM JURÍDICO: UM CAMINHO ENTRE O DIREITO PENAL E O TRIBUTÁRIO
Pensar Acadêmico, 2018 O presente trabalho tem o objetivo de identificar quais os contornos existentes entre o Direito Penal e o Direito Tributário. Para o alcance do objetivo proposto foi utilizado o método bibliográfico com enfoque nas principais bibliografias que dissertam sobre a relação e a necessidade da tutela penal da ordem tributária.
Leonidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira +1 more
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OS TRIBUTOS NO QUADRO DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 I — O ESTADO E A TRIBUTAÇÃO: 1. As atividades estatais e seus custos . 2. O poder do Estado para exigir contribuições. 3. Conceito jurídico de tributo. II — LEGALIDADE DO FENÔMENO TRIBUTÁRIO: 4. Os tributos como objeto do Direito. 5.
José Afonso da Silva
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INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. O Objeto do Direito - 1.1. O Direito como técnica e como valor 1.2. O Direito Tributário, técnica e valor 1.3. Direito, Sociedade e História. 1.4. O Direito como produto social 1.5 Trabalho, Sociedade e Cultura 1.6.
Sacha Calmon Navarro Coelho
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Direitos Humanos dos Pacientes
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 Não se ...
Denise Gonçalves de Araújo Melo Paranhos
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