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Revista Jurídica da Ufersa, 2020 O presente estudo visa abordar a temática das custas processuais no sistema judiciário, com enfoque no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, discutindo sua razoabilidade em razão dos serviços prestados, obstáculos que causam ao gozo do ...
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA +1 more
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Revista de la Facultad de DerechoArtículo que propone una conceptualización autónoma de los gastos tributarios en relación con los conceptos de renuncia de ingresos y beneficios fiscales en el ordenamiento jurídico brasileño.
Hendrick Pinheiro
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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2016 As bibliotecas são entendidas como organizações sem fins de lucro, cujo objetivo principal é propor serviços de qualidade em torno da mediação da informação com vistas ao atendimento de necessidades de informação específicas de determinados grupos de ...
Ana Cláudia Carvalho de Miranda +2 more
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Revista UniVap, 2022 O objetivo deste trabalho é analisar e destacar a importância da contribuição da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas (EMCA) de Taubaté para a formação de capital humano destinado à indústria aeronáutica local.
Dimas Lucas Lara da Silva +3 more
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Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA ideia disseminada de que existe uma autonomia do direito tributário brasileiro não decorreu de características inerentes a este objeto, mas do comportamento de atores que desenvolveram um tipo específico de discurso.
Valcir Gassen +1 more
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Revista Ambiente Contábil, 2021 A obra analisada, com o título “Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant”, é fruto de dissertação de Raphael Silva Rodrigues desenvolvida no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UFMG.
Adriano da Silva Ribeiro
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DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO: UMA VISÃO HUMANÍSTICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A elaboração deste artigo tem por objetivo a abordagem do Direito Tributário com enfoque no desenvolvimento, porém, abrangendo a visão humanística de forma a obter maiores conhecimentos a respeito do tema.
Romeo Piazera Júnior
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ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL
Direito em Debate, 2014 O presente artigo pretende trazer o debate de se utilizar o Direito Tributário como uma alternativa à proteção Ambiental. Apresenta-se a evolução da preocupação com o meio ambiente até ser elevado à condição de direito fundamental.
Henrique Sampaio Goron
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 VIII JORNADAS HISPANO-LUSO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO REALIZADAS EM BUENOS AIRES ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE SETEMBRO/78* * Informe e comentários do Prof.
Sacha Calmon Navarro Coelho
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O planejamento tributário e os paradigmas do estado de direito e do estado democrático
Revista do Direito Público, 2010 O presente artigo analisa parâmetros filosóficos e políticos dos Estados Liberal e Social, vislumbrando suas respectivas ideologias e direcioná-las ao tema do planejamento tributário.
Estevan Pietro, Marlene Kempfer Bassoli
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