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[Intersectoral approach to obesity prevention and control: the Brazilian experience from 2014 to 2018Enfoque intersectorial para la prevención y el control de la obesidad: la experiencia de Brasil en el período 2014-2018]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2019
Pinheiro MC, Moura ALSP, Bortolini GA, Coutinho JG, Rahal LDS, Bandeira LM, de Oliveira ML, Gentil PC.   +7 more
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A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Revista Acadêmica, 2018
O estudo em questão analisa o instituto da tutela de evidência, abordando seus aspectos gerais, e, sobretudo, sua aplicação no direito tributário. Pretende-se examinar inicialmente aspectos gerais do instituto da tutela de evidência, inserido no novo ...
Gabriela Bittencourt
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Encouraging Digital Innovation in The European Union and Protecting Citizen Inclusion in The Labour Market

, 2022
Silva CMD.
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Terminal bifurcation and unusual communication of left testicular vein with the left suprarenal vein. [PDF]

J Vasc Bras, 2017
Nayak SB, Padur AA, Kumar N, Reghunathan D.   +3 more
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho objetiva analisar a responsabilidade tributária de empresas tidas como integrantes de grupo econômico de fato, considerando a existência de pessoa jurídica integrante do referido grupo em débito com a Fazenda Pública.
Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco   +1 more
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TIPO OU CONCEITO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
CONTEÚDO: 1. Introdução. 2. Distinção entre tipo e conceito. 2.1. Origem dos significados da palavra tipo .2 .2 . Dos vários significados de tipo no Direito. 2.3. O núcleo de sentido comum aos diversos usos de tipo no Direito. 2.4.
Misabel de Abreu Machado Derzi
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O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO

Direito e Desenvolvimento, 2017
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”.
António dos Santos Justo
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Barbosa SP, Martinez-Riera JR, Barroso TMMDA, Hernadez-Caravaca I, Oliveira AC, González CIA, Racis M, Silva MAMD, Pinto DL, Campos ÁLF, Pio LM, Lana FCF.   +11 more
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[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]

Cad Saude Publica
Rocha LL, Friche AAL, Jardim MZ, Castro Junior PCP, Oliveira EP, Cardoso LO, Mendes LL.   +6 more
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Direito tributário: uma abordagem de programação

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1981
Evaristo Paulo Gouvêa
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