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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a Tributação e Direito de Família: uma análise interdisciplinar do impacto do Direito Tributário nas Holdings Familiares. A hipótese apontou o seguinte problema: é vantajosa a criação de uma holding familiar para o titular do ...
Aline de Assis da Silva +1 more
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A função social do tributo na perspectiva da solidariedade
Revista Direito Mackenzie, 2012 Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
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ARRANJO PRODUTIVO LOCAL AEROESPACIAL
Revista UniVap, 2022 O objetivo do presente trabalho é avaliar a relevância do Arranjo Produtivo Local Aeroespacial na região do município de São José dos Campos/SP, bem como seus desdobramentos tendo em vista que sua criação se deu em virtude da indústria aeroespacial ...
Dimas Lucas Lara da Silva +2 more
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Revista Ambiente Contábil, 2018 Objetivo: Analisar a percepção dos operadores do direito tributário quanto à eficiência, à equidade e à complexidade do sistema tributário brasileiro, bem como verificar se na opinião dos mesmos os tributos brasileiros causam mudanças de comportamento do
Raphael Maleque Felicio +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 O artigo tem como objetivo refletir acerca da aplicação do interdito proibitório pelas cortes trabalhistas ao examinar quais critérios a Justiça do Trabalho utiliza para a concessão de interdito proibitório – tutela jurisdicional que visa à proteção da ...
Ana Virgínia Moreira Gomes +1 more
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A centralidade do facto tributário e a sua limitada consideração na jurisprudência
Revista Jurídica Portucalense, 2022 Neste artigo procura-se demonstrar a importância fundamental da centralidade do facto tributário nas relações do direito fiscal. Assim, após localizar o facto tributário na constituição e desenvolvimento dessas relações, o autor salienta a importância ...
José Casalta Nabais
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A relevância do papel da segurança jurídica na tributação da Era Digital
Pensar, 2023 O objetivo do artigo é correlacionar a segurança jurídica com as novas características da tributação na era digital. Primeiramente, serão abordados o conceito e a importância da segurança para as relações jurídicas em um Estado Democrático de Direito. Em
Luiz Alberto Gurgel de Faria +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no art. 145, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 Levando em consideração a importância dos institutos da prescrição e decadência para o direito tributário brasileiro, o objetivo desse trabalho foi perquirir alguns temas sobre os referidos institutos e analisar quais os seus impactos na Processo de ...
Franciele Aparecida Pires +1 more
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Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002
Revista do Direito Público, 2023 O trabalho tem o objetivo de discutir um dos temas mais em voga na jurisprudência dos Tribunais de Justiça no âmbito do direito tributário: a responsabilidade tributária do administrador. A obra analisada é uma referência no tema.
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes
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