Phenotypic characterization of retinitis pigmentosa associated with deafness [PDF]
Biomedica, 2022 Paredes ÁC +3 more
europepmc +1 more source
De los contratos administrativos
, 1963 El Consejo de Estado sostuvo en reciente Auto que la jurisdicción contencioso administrativa carece de competencia para conocer negocios que evidencien un origen convencional o contractual, en los que la demanda instaurada tenga por finalidad obtener que esa jurisdicción se pronuncie sobre fa fuerza y la validez del pacto...
openaire +1 more source
Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj
[Socio-labor, health, and organizational factors as predictors of perceived high mental load in healthcare personnel during the COVID-19 pandemic]. [PDF]
An Sist Sanit Navar, 2022 Espinoza Aguilera N, Luengo Martínez C.
europepmc +1 more source
O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
core
Prestação do Serviço Público de Saneamento Básico Análise da prestação do serviço pela Casan ao Município de Florianópolis diante das novas configurações da Administração Pública e da Lei 11.445/07 [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo identificar os elementos que envolvem a prestação do serviço público de saneamento básico pela Casan ao Município de ...
Albuquerque, Fabrício Santin de
core
Single-Trial Kernel-Based Functional Connectivity for Enhanced Feature Extraction in Motor-Related Tasks. [PDF]
Sensors (Basel), 2021 García-Murillo DG +2 more
europepmc +1 more source
Fundamentos contemporáneos del derecho público: transformaciones necesarias [PDF]
, 2016 112 p.En el contexto global actual, el Derecho se está transformando de una manera cada vez más acelerada, al ritmo de los cambios de la sociedad. Lo que es hoy, mañana ya no y surgen nuevas situaciones que, en muchas ocasiones, escapan al control de la ...
Fernández, Mónica +3 more
core
Effect of Postmortem Degradation on the Preservation of Viral Particles and Rabies Antigens in Mice Brains. Light and Electron Microscopic Study. [PDF]
Viruses, 2020 Monroy-Gómez J +3 more
europepmc +1 more source