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Attitudes of nursing professionals in adverse events in neonatal and pediatric intensive care. [PDF]
Gomes MSB +6 more
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[Analysis of the operational conditions to preserve immunobiological products in vaccination rooms in Brazil: a mixed study]. [PDF]
Amaral GG +9 more
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Contratos de trabalho intermitente
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2023Diante da importância da matéria e das novidades trazidas pela Lei nº. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o artigo objetivou analisar e comparar as diferenças e semelhanças do tratamento normativo conferido pelo Brasil e por Portugal em relação ao contrato de trabalho intermitente.
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O contrato de trabalho: 100 questões
2017Esta nova edição mantém o desafio de escrever sobe um tema jurídico de um modo apelativo e sobretudo acessível a não juristas. A opção pelo modelo pergunta-resposta fundou-se na perceção de que os não juristas tendem a encarar o Direito e, em particular, o Direito do Trabalho, como uma realidade essencialmente prática, destinada a resolver problemas ...
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Contrato de Estágio, uma nova modalidade de contrato de trabalho?
Investigação e Intervenção em Recursos Humanos, 2014A publicação do Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de junho, o qual entrou em vigor no dia 6 de junho de 2011, vem concretizar o estabelecido no acordo tripartido “para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da proteção social, celebrado entre o Governo e os parceiros sociais, em junho de 2008”, no que concerne à ...
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Contrato de trabalho e despedida arbitrária
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2020O contrato de trabalho é um contrato-realidade. Sua formação brota dos fatos, quando presentes determinadas circunstâncias previamente definidas por lei, independentemente da forma atribuída pelas partes. Portugal e Brasil regulam similarmente a caracterização da relação de emprego, mas protegem em densidade diferente a ruptura contratual por ...
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2020
Pode o empregador aceder às publicações do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante?
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Contrato de trabalho doméstico anotado
2019Mais do que uma relação de carácter especial, o contrato de trabalho doméstico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de agosto é uma relação baseada muito na confiança das partes envolventes, porquanto a referida atividade tem em vista a satisfação de necessidades de um agregado familiar ou equiparado.
Nijiolela, Márcia, Paixão, Fortunato
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