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Contrato de trabalho

2020
Pode o empregador aceder às publicações do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante?
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Contrato de trabalho doméstico anotado

2019
Mais do que uma relação de carácter especial, o contrato de trabalho doméstico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de agosto é uma relação baseada muito na confiança das partes envolventes, porquanto a referida atividade tem em vista a satisfação de necessidades de um agregado familiar ou equiparado.
Nijiolela, Márcia, Paixão, Fortunato
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Licitações, contratos e mercado de trabalho no Brasil [PDF]

open access: possible, 2011
The main question of this paper is whether the bids and contracts undertaken by the State could collaborate with the public-regulation of the labor market in Brazil. The present moment is conducive to the formulation of this question because there is a bill in National Congress proposing amendments to Law no 8.666/1993, which is the general statute of ...
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VIH/SIDA e contrato de trabalho

2008
Em co-autoria com Joana Nunes ...
Rouxinol, Milena Silva   +1 more
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O contrato de trabalho a termo: uma forma de trabalho precário?

2013
“O Contrato de Trabalho a Termo” é uma monografia que incide sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo. Atendendo à importância desta ferramenta no nosso ordenamento jurídico, pareceu-nos fundamental elaborar um estudo que analisasse de forma completa todas as vicissitudes do contrato de trabalho a termo, desde a sua formação e
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A sucessão no contrato de trabalho.

2012
Il contributo esamina le fondamentali problematiche derivanti dalla successione del contratto di lavoro, sia dalla parte dell'imprenditore, che dalla parte del lavoratore (come nel caso del contratto di lavoro ripartito).
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O “trabalho vivo” na obra de Christophe Dejours: aportes teóricos para a análise do contrato de trabalho

Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crítico, 2019
C. Silveira
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