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DO CONTRATO SOCIAL À CONSTITUIÇÃO: DO POLÍTICO AO JURÍDICO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Gênese da sociedade; 1.1. Histórico; 1.2. Essência do «Contrato Social» — 2. Contrato Social — Uma Utopia — 3. Contrato Social — Concepção Dialética — 4. Contrato Social — Do político ao jurídico — 5.
João Bosco Leopoldino da Fonseca
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O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012
Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agente civilizador por excelência, substituindo a apropriação violenta de bens pelo acordo de vontades, o que vem a ser a expressão primeira da função social ...
Leonidas Cabral Albuquerque
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Contrato social entre mujeres y hombres

Foro, Revista de Derecho, 2017
En esta intervención se pretende reflexionar acerca de una propuesta que ha ido ganando aceptación en los últimos tiempos: nos referimos al contrato social mujeres y hombres. Así, evocando el contrato social formulado por Rousseau como fundamento para la
María Rosario Valpuesta Fernández
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O contrato social ausente

, 2022
This article considers that the political origin of economic problems is an insufficient of the government reforms. It depends the idea of a Social Contract capable of sustaining the governance and the structural reforms is specially crucial for Latin America where the fragility of its democracy and the social inefralities are remarkable.
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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Lactic Acid Influences Iron Assimilation by a Fungal Pathogen via the Iron Reductive Uptake Pathway. [PDF]

Microbiologyopen
Lactate modulates iron homeostasis in Candida albicans by repressing the reductive iron uptake pathway, reducing reliance on high‐affinity iron transport. This process promotes intracellular iron accumulation and enhances growth, even in iron‐transport‐deficient strains under iron‐limited conditions.
Gomes-Gonçalves A, Van Genechten W, Ataíde P, Barata-Antunes C, Ghasemi F, Casal M, Teixeira MC, Ariño J, Brown AJP, Van Dijck P, Paiva S.   +10 more
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Phylogeography of the widely distributed John Dory (Zeus faber, Actinopterygii: Zeiformes) reaffirms the prevalence of at least two deeply divergent clades. [PDF]

J Fish Biol
Abstract The John Dory Zeus faber is a commercially exploited demersal fish species with a known distribution ranging from the Northeast Atlantic to parts of the Indian and Pacific oceans. A previous genetic survey using cytochrome c oxidase subunit I (COI) DNA barcodes suggested the presence of two geographically segregated taxonomic units within Z ...
Fontes JT, Mokhtar-Jamaï K, Nchioua Z, Durand JD, Landi M, Meira J, Machado L, Baali A, Sobrino I, Barri I, Kouamé E, Adepo-Gourène BA, Diop M, Kidé NG, Wehye AS, Sohou Z, Carneiro M, Martins R, Soares P, Costa FO.   +19 more
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El problema del déficit en los modelos democráticos de divulgación científica

Arbor: Ciencia, Pensamiento y Cultura, 2017
Existe una tendencia en los estudios CTS contemporáneos a contraponer modelos deficitarios y modelos democráticos de divulgación científica. Esta contraposición suele apoyarse en lo que se conoce como el nuevo contrato social sobre ciencia y tecnología ...
Jorge M. Escobar
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Contrato social y relaciones euro-latinoamericnas: retomando la conversación

, 2023
El relanzamiento de las relaciones euro-latinoamericanas en 2023, marcado por la celebración en Bruselas de la III Cumbre UE-CELAC, favorece el desarrollo de una agenda birregional hacia una “triple transición”, digital, verde y socioeconómica.
Fernández Leost, José Andrés
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Da “revogação” do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do Código Civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais

Revista do Direito, 2010
O artigo colima estabelecer uma relação entre o princípio da função social do contrato, insculpido no artigo 421 do Código Civil brasileiro, sua aplicação jurisprudencial e o dever constitucional de fundamentação das sentenças judiciais. A primeira parte
Bruno Hermes Leal, Rogério Gesta Leal
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POR UMA DIMENSÃO MOÇAMBICANA DA DEMOCRACIA:

Cadernos Cajuína, 2023
O Estado moçambicano conhece dois modelos de democracia: democracia popular e liberal. A democracia popular inicia com a conquista da independência e termina com o desmoronamento do socialismo.
Hildo Jossai Cuna
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