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DO CONTRATO SOCIAL À CONSTITUIÇÃO: DO POLÍTICO AO JURÍDICO [PDF]
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Gênese da sociedade; 1.1. Histórico; 1.2. Essência do «Contrato Social» — 2. Contrato Social — Uma Utopia — 3. Contrato Social — Concepção Dialética — 4. Contrato Social — Do político ao jurídico — 5.
João Bosco Leopoldino da Fonseca
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O contrato social ausente [PDF]
, 2022 This article considers that the political origin of economic problems is an insufficient of the government reforms. It depends the idea of a Social Contract capable of sustaining the governance and the structural reforms is specially crucial for Latin America where the fragility of its democracy and the social inefralities are remarkable.
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos.
Dalva Maria da Mota +2 more
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El problema del déficit en los modelos democráticos de divulgación científica
Arbor: Ciencia, Pensamiento y Cultura, 2017 Existe una tendencia en los estudios CTS contemporáneos a contraponer modelos deficitarios y modelos democráticos de divulgación científica. Esta contraposición suele apoyarse en lo que se conoce como el nuevo contrato social sobre ciencia y tecnología ...
Jorge M. Escobar
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Revista do Direito, 2010 O artigo colima estabelecer uma relação entre o princípio da função social do contrato, insculpido no artigo 421 do Código Civil brasileiro, sua aplicação jurisprudencial e o dever constitucional de fundamentação das sentenças judiciais. A primeira parte
Bruno Hermes Leal, Rogério Gesta Leal
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POR UMA DIMENSÃO MOÇAMBICANA DA DEMOCRACIA:
Cadernos Cajuína, 2023 O Estado moçambicano conhece dois modelos de democracia: democracia popular e liberal. A democracia popular inicia com a conquista da independência e termina com o desmoronamento do socialismo.
Hildo Jossai Cuna
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Democracia y reconstrucción del contrato social en Iberoamérica: relatoría
, 2022 El 1 de febrero de 2022 tuvo lugar en Casa de América la decimoquinta sesión del ciclo Diálogos con América Latina, bajo el tema “Democracia y reconstrucción del contrato social en Iberoamérica”.
Fernández Leost, José Andrés
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Contrato Social e (Des)Igualdade
Desenvolvimento em Questão, 2011 Este artigo debate o contrato social mediante uma perspectiva teórica que revela o limite da categoria de igualdade para pautar a ação contemporânea do Estado.
Hemerson Luiz Paze
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Tópicos. Revista de Filosofía de Santa Fe, 2023 A lo largo de los siglos XVII y XVIII se desarrollaron sucesivas reformulaciones del contrato social a partir de la propuesta hobbesiana, categorizadas hoy en día bajo el rótulo de contractualismo clásico. Dentro de tales propuestas se sostiene que fue con Rousseau con quien el contrato social alcanzó su momento de plena madurez, racionalizándose y ...
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O princípio da função social do contrato nas relações empresariais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agente civilizador por excelência, substituindo a apropriação violenta de bens pelo acordo de vontades, o que vem a ser a expressão primeira da função social ...
Leonidas Cabral Albuquerque
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