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Relações contratuais e a funcionalização do direito civil
Pensar, 2023 A perspectiva funcional dos institutos jurídicos provocou a revisão da dogmática tradicional, estática e atemporal, circunscrita à estrutura das categorias jurídicas.
Gustavo José Mendes Tepedino
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Prisma Jurídico, 2023 Os seguros de responsabilidade civil facultativa de veículos são contratados para que as vítimas de danos em acidentes de trânsito causados por culpa dos segurados possam ser indenizadas.
Angélica Luciá Carlini
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Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2022 Este estudo versa sobre a função social das cooperativas, função esta refletida no seu regime jurídico, mais especificamente no seu objeto social, a qual não se circunscreve à satisfação das necessidades dos seus membros, devendo atender, igualmente ...
Deolinda Maria Aparício Meira +2 more
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006 O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função ...
Ana Luiza Silva Spínola Krings +2 more
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Communication and language in Niklas Luhmann's systems theory [PDF]
, 2010 This article investigates the function and reality of language in Niklas Luhmann's systems theory. How can one interpret the systems-theoretical assumption that language is based on communication?
Maurer, Kathrin
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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A concessão de uso especial para fins de moradia e a máxima da proporcionalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade.
Mônani Menine Pereira
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Apoyo social y diversidad generacional: el potencial de la LSNS-6 [PDF]
, 2017 Neste artigo, procurámos aprofundar o conhecimento do apoio social da população de uma comunidade local através de um estudo quantitativo em que se procurou saber de que forma o apoio social varia em função de subgrupos etários e como se encontra ...
Montero, Inmaculada +3 more
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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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A Quarta Via das Instituições de Ensino Superior: A Responsabilidade Social [PDF]
, 2006 As Instituições de Ensino Superior realizam uma função social significativa: prover formação superior a pessoas capazes de influenciar o processo de desenvolvimento da sociedade em direção ä melhorias da vida humana no planeta.
Colossi, Nelson +1 more
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