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O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012
Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agente civilizador por excelência, substituindo a apropriação violenta de bens pelo acordo de vontades, o que vem a ser a expressão primeira da função social ...
Leonidas Cabral Albuquerque
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato

Civilistica.com, 2017
O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcelo L. F. de Macedo Bürger   +1 more
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Qual a função social da escola? Reflexões de nuances sociais e políticas a respeito da instituição escolar

Ensaio
Este ensaio propõe uma reflexão a respeito da função social da escola, traçando um pequeno histórico de contextualização da origem da escola e seus papeis em diferentes momentos históricos e sociais.
Carla Wanessa do Amaral Caffagni
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When conservation meets contagion: Mapping yellow fever risk to guide vaccination in an endangered primate

Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 6, June 2026.
Spatial projections revealed high‐risk areas for YF transmission, highlighting priority zones for targeted vaccination efforts in GLTs. By integrating disease ecology into conservation planning, this study offers a scalable framework for spatially informed interventions aimed at mitigating disease‐driven declines in threatened species.
Maxime Pierron, Aurore Ponchon, Carlos R. Ruiz‐Miranda, Andreia Martins, Cédric Sueur, Valéria Romano   +5 more
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Balanço social: um estudo da evidenciação da responsabilidade social em Santa Catarina, nas empresas do ramo têxtil [PDF]

, 2003
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAtravés das mudanças econômicas, políticas e sociais ocorridas no mundo devido a globalização, as empresas passam a ter uma nova função: a ...
Pereira, Ladjane Pacheco de Souza
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A educação superior no Amapá: a função social da universidade pública no enfrentamento dos desafios educacionais da Amazônia

Cadernos Cajuína
Este trabalho tem por objetivo analisar o papel da educação superior no Estado do Amapá, destacando a atuação das instituições públicas e sua contribuição para a formação dos sujeitos amazônicos, em face dos desafios históricos, sociais e ...
Josivânia Sousa Costa Ribeiro, Aurielly Painkow, Jocyleia Santana dos Santos, Susana Paiva Moreira Batista, Ruhena Kelber Abrão Ferreira   +4 more
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Fundamentos jurídicos da função social da empresa [PDF]

, 2008
Elementos pré-textuais: 10 f. ; Elementos textuais: 139 f.A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira Filho, João Glicério de
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal

Revista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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ABCA12 Frameshift Deletion in Domestic Cats With Ichthyosis Fetalis

Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 3, Page 365-374, June 2026.
ABSTRACT Background Ichthyosis fetalis (IF), also known as harlequin ichthyosis, is a rare and often fatal autosomal recessive congenital skin disorder. It is characterized by thickened, hard skin plaques and deep skin fissures that limit mobility and cause malformations of the eyes, lips and ears.
Jeanna M. Blake, Melissa P. Swan, Kari J. Ekenstedt   +2 more
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