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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato

open access: yesCivilistica.com, 2017
O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk   +1 more
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Qual a função social da escola? Reflexões de nuances sociais e políticas a respeito da instituição escolar

open access: yesEnsaio
Este ensaio propõe uma reflexão a respeito da função social da escola, traçando um pequeno histórico de contextualização da origem da escola e seus papeis em diferentes momentos históricos e sociais.
Carla Wanessa do Amaral Caffagni
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A FEMINIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: DISCUTINDO GÊNERO E SUA INTERFACE COM A PROTEÇÃO SOCIAL [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este artigo tem por objetivo problematizar a perspectiva de gênero frente às principais normativas da Política de Assistência Social. Pretende-se discutir a centralidade que os papéis femininos assumem, através da divisão sexual do trabalho, na ...
Fritzen, Juliana Pires
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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies

open access: yesEcological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April/June 2026.
This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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A educação superior no Amapá: a função social da universidade pública no enfrentamento dos desafios educacionais da Amazônia

open access: yesCadernos Cajuína
Este trabalho tem por objetivo analisar o papel da educação superior no Estado do Amapá, destacando a atuação das instituições públicas e sua contribuição para a formação dos sujeitos amazônicos, em face dos desafios históricos, sociais e ...
Josivânia Sousa Costa Ribeiro   +4 more
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Heel rise test is a functional test to evaluate ankle plantar flexors performance [PDF]

open access: yes, 2017
Objetivos: O Heel Rise Test é um teste funcional de performance dos flexores plantares da tibiotársica. Assim, pretende-se correlacionar a funcionalidade medida pelo Heel-Rise Test, com a Qualidade de Vida Relacionada com a Saúde (QVRS), funcionalidade e
Andrade, Márcia, Crisóstomo, Rute
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Biochemical Characterization of a Kunitz‐Type Protease Inhibitor From Mimosa regnellii and Its Effects on Melanoma Cell Viability and Angiogenesis

open access: yesChemistry &Biodiversity, Volume 23, Issue 4, April 2026.
A Kunitz‐type serine protease inhibitor (JTI) purified from Mimosa regnellii seeds selectively targets melanoma cells. JTI triggers mitochondrial apoptosis, increases ROS and Ca2+ levels, arrests the cell cycle, and suppresses migration and angiogenesis without affecting healthy cells.
Luciana Maria Araújo Rabêlo   +12 more
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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As dinâmicas dos territórios no contexto da Pré e Proto-História do Alentejo (Portugal) [PDF]

open access: yes, 2016
Neste trabalho analisa-se a problemática da definição de territórios para os períodos mais recuados da Pré e Proto-História do Alentejo. O processo de ocupação do espaço das primeiras sociedades camponesas variou em função das suas estratégias de ...
Rocha, Leonor
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A Novel Topical Emollient Plus for Canine Atopic Dermatitis: A Clinical Trial Assessing Efficacy and User Acceptance

open access: yesVeterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.
Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes   +8 more
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