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A FUNÇÃO SOCIAL DO “LOTEAMENTO FECHADO” [PDF]

, 2018
A proposta deste artigo é demonstrar se é possível, sob o ponto de vista jurídico, e de acordo com as normas do Direito Urbanístico, o estabelecimento do “loteamento fechado”, e se a sua criação atende à função social da propriedade, prevista no art. 5º,
Palácios, Geisikély Medeiros, Wanderley, Lucas Felix, Ananias, Ricardo Alex Ribeiro, Dias, Eliotério Fachin   +3 more
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ABCA12 Frameshift Deletion in Domestic Cats With Ichthyosis Fetalis

Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 3, Page 365-374, June 2026.
ABSTRACT Background Ichthyosis fetalis (IF), also known as harlequin ichthyosis, is a rare and often fatal autosomal recessive congenital skin disorder. It is characterized by thickened, hard skin plaques and deep skin fissures that limit mobility and cause malformations of the eyes, lips and ears.
Jeanna M. Blake, Melissa P. Swan, Kari J. Ekenstedt   +2 more
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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies

Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.
This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária

Civilistica.com, 2022
O artigo propõe-se a expor, sob a metodologia qualitativa, como as relações jurídicas que se estabelecem através da incorporação imobiliária, exteriorizadas por instrumentos contratuais singulares, exercem relevante papel no incremento da economia ao ...
Tania Bahia Carvalho Siqueira
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Biochemical Characterization of a Kunitz‐Type Protease Inhibitor From Mimosa regnellii and Its Effects on Melanoma Cell Viability and Angiogenesis

Chemistry &Biodiversity, Volume 23, Issue 4, April 2026.
A Kunitz‐type serine protease inhibitor (JTI) purified from Mimosa regnellii seeds selectively targets melanoma cells. JTI triggers mitochondrial apoptosis, increases ROS and Ca2+ levels, arrests the cell cycle, and suppresses migration and angiogenesis without affecting healthy cells.
Luciana Maria Araújo Rabêlo, Pedro Henrique de Oliveira Cardoso, Leonardo Thiago Duarte Barreto Nobre, Paula Ivani Medeiros dos Santos, Sheyla Varela Lucena, Raphael Paschoal Serquiz, Marcelo Porto Bemquerer, Hugo Alexandre de Oliveira Rocha, Helena Bonciani Nader, Elizeu Antunes dos Santos, Adeliana Silva de Oliveira, Breno Emanuel Farias Frihling, Ludovico Migliolo   +12 more
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A função social da propriedade e a sua concretização na ordem jurídica

Economia & Região, 2016
O objetivo geral deste artigo é avaliar, à luz do direito constitucional brasileiro, o conceito de função social da propriedade e suas implicações. O direito de propriedade goza de especial proteção no ordenamento jurídico, devido a todos os proveitos ...
Juliano Nanuncio, Edisel Cavalieri Neto
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O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca da possibilidade da revisão judicial dos contratos, ante à aplicação do princípio da função social do contrato no Direito Civil brasileiro ...
Saul José Busnello
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A Novel Topical Emollient Plus for Canine Atopic Dermatitis: A Clinical Trial Assessing Efficacy and User Acceptance

Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.
Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes, António Caldeira Mendes, Susana Paula Alves, Vanessa Schmidt, Ana Filipa Bizarro, Marta Pinto, Hugo Pereira, Joana Marto, Ana Mafalda Lourenço   +8 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O conflito é presença constante na sociedade. Para resolver os conflitos existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre essas técnicas encontra-se a técnica de composição não adversarial, que tem na mediação uma de suas ...
Saul José Busnello, Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho   +1 more
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Função Social da Escola: compreensões e multiplicidades

Dialogia, 2020
O presente artigo tem como objetivo problematizar as compreensões acerca da função social da escola, apresentada por graduados em cursos de licenciatura de diversas regiões do Brasil.
Gilberto Oliari, Fernanda Monteiro Rigue, Raquel Brum Sturza   +2 more
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