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A função social da biblioteca pública na era da informação [PDF]
, 2020 As bibliotecas foram ao longo dos tempos os locais por excelência para adquirir conhecimento.Durante séculos estiveram ao serviço de minorias, nomeadamente do clero e nobreza, e na Europa só com a Revolução Francesa começaram a abrir as portas ao público,
Vaz, Francisco
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PROTEOMICS, Volume 25, Issue 16, Page 17-27, August 2025.ABSTRACT Guava (Psidium guajava), referred to as the “tropical apple,” is esteemed for its sweet flavor, nutritional density, and medicinal attributes, being rich in ascorbic acid, phenolics, carotenoids, fibers, and minerals. Despite its agricultural significance, guava cultivation faces considerable challenges from plant‐parasitic nematodes ...
Sara Nállia de Oliveira Costa +9 more
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A função social da propriedade e a sua concretização na ordem jurídica
Economia & Região, 2016 O objetivo geral deste artigo é avaliar, à luz do direito constitucional brasileiro, o conceito de função social da propriedade e suas implicações. O direito de propriedade goza de especial proteção no ordenamento jurídico, devido a todos os proveitos ...
Juliano Nanuncio, Edisel Cavalieri Neto
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O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca da possibilidade da revisão judicial dos contratos, ante à aplicação do princípio da função social do contrato no Direito Civil brasileiro ...
Saul José Busnello
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Os manuais de português do 1º Ciclo como territórios simbólicos da (des)igualdade de género: o caso do manual do 4º ano (2014-2015) [PDF]
, 2016 Os manuais escolares constituem veículos privilegiados de (re)transmissão de informação em ordem à aprendizagem das crianças na sala de aula. Neste espaço são veiculados valores e saberes que (en)formam a cultura e o quotidiano das crianças , sendo que
Samagaio, Florbela
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Veterinary Dermatology, Volume 36, Issue 4, Page 453-461, August 2025.Background – Canine atopic dermatitis (cAD) is a chronic, inflammatory, multifactorial and pruritic disease. The presence of skin barrier impairment (e.g. filaggrin alterations), along with abnormal immune responses, can negatively impact cutaneous barrier function.
Wendie Roldan Villalobos +5 more
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Função Social da Escola: compreensões e multiplicidades
Dialogia, 2020 O presente artigo tem como objetivo problematizar as compreensões acerca da função social da escola, apresentada por graduados em cursos de licenciatura de diversas regiões do Brasil.
Gilberto Oliari +2 more
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Função social de empresa e execução fiscal : sucessão : responsabiilidade tributária (art. 133, I, do CTN) [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o Recurso Especial nº 330.683 /SC, que tem como escopo demonstrar que o artigo 133 e seus parágrafos do Código Tributário Nacional, alterados pela Lei Complementar n°118, de 9 de fevereiro de 2005, consagram o
Lopes, Bráulio Lisboa
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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Celso Neves e a jurisdição: justiça de mão própria, justiça privada e justiça estatal
Revista Interdisciplinar de Direito, 2022 Trata o presente artigo de uma visita ao pensamento de Celso Neves no que se refere à sua clássica construção conceitual do instituto da Jurisdição, onde, marcadamente e para além de seu tempo, possibilitou lançar luzes quanto à ideia deste fenômeno ...
Antônio Pereira Gaio Júnior
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