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Revista do Direito Público, 2014 Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado.
Miguel Etinger de Araujo Junior +1 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL [PDF]
, 2019 Com o presente artigo buscou-se trazer os aspectos jurídicos da função social da propriedade rural, seus requisitos constitucionais e a míope discussão prática sobre o tema.
Oliveira, Lourival José de +1 more
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
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Contabilidade pública municipal: investigação da função saúde no município de São José/SC, no período de 2004 a 2008 [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Este artigo tem como objetivo analisar as despesas com a Função Saúde no município de São José, no período de 2004 a 2008, considerando a ...
Santos, Grazielle Souza dos
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Functional outcomes in children related to self-care, mobility, and social function after stroke in early childhood: a cohort study. [PDF]
Arq Neuropsiquiatr, 2022 Mota LAT, Silva DRB, Pfeifer LI.
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Função social e função ética da empresa [PDF]
, 2018 A funcionalização dos institutos jurídicos representa a superação do dogmatismo tradicional, por uma ordem jurídica e social adequada às necessidades e valores da sociedade contemporânea.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
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A FUNÇÃO SOCIAL DO “LOTEAMENTO FECHADO” [PDF]
, 2018 A proposta deste artigo é demonstrar se é possível, sob o ponto de vista jurídico, e de acordo com as normas do Direito Urbanístico, o estabelecimento do “loteamento fechado”, e se a sua criação atende à função social da propriedade, prevista no art. 5º,
Palácios, Geisikély Medeiros +3 more
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A função social da propriedade [PDF]
, 2013 O presente estudo analisa o efetivo significado da expressão “função social da propriedade”, considerando fundamentos sociais, jurídicos e econômicos em sua estrutura.
Silveira, Claudia Xavier da
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Sobre a propriedade e sua função social [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.A presente monografia presta-se a estudar a propriedade privada e sua função social.
Nunes, Luiz Arthur Duarte
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Civilistica.com, 2014 A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
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