Results 71 to 80 of about 12,262,852 (174)
Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Civilistica.com, 2014 Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
doaj
Revista do Direito Público, 2014 Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado.
Miguel Etinger de Araujo Junior +1 more
doaj +1 more source
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
doaj +1 more source
A função social da propriedade [PDF]
, 2013 O presente estudo analisa o efetivo significado da expressão “função social da propriedade”, considerando fundamentos sociais, jurídicos e econômicos em sua estrutura.
Silveira, Claudia Xavier da
core
Função social do Museu - Museologia Nómada XVI
, 2016 Interrogações II Disse Margarida Lima Santos nos seu trabalho sobre a "Função social dos Museus" (LIMA,2003) Se os museus deixaram de corresponder à uma função de legitimação e produção de narrativas simbólicas das sociedades ocidentais, e se os ...
Pedro Pereira Leite
core
A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade [PDF]
, 2006 Identifica a normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade. Analisa a proclamação e regulação da função social da propriedade no direito positivo brasileiro e sua consagração como cláusula geral no novo Código Civil.
Paulsen, Leandro
core
Função social da propriedade e funções sociais da cidade [PDF]
, 2020 O presente trabalho busca identificar como as funções sociais da cidade densificam os interesses coletivos e individuais que se sujeitam a propriedade privada urbana no exercício de sua função social. Para tanto são investigados os fundamentos teóricos e
da Mota, Mauricio Jorge Pereira +1 more
core
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL [PDF]
, 2019 Com o presente artigo buscou-se trazer os aspectos jurídicos da função social da propriedade rural, seus requisitos constitucionais e a míope discussão prática sobre o tema.
Oliveira, Lourival José de +1 more
core +1 more source
, 2018 O presente trabalho objetiva trazer à tona a discussão acerca função social da posse. Discorre sobre a função social da propriedade e da posse corno direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 e sobre a prevalência da posse ...
Pereira, Luciana Mendes +1 more
core
Função social da escola pública [PDF]
, 2014 Uma das conquistas da sociedade e da educação no século XX foi a democratização da escola pública, tornando-se esta, uma “escola para todos”. Mas esta conquista trouxe e traz consigo inúmeros desafios para a instituição citada, dentre eles, a definição ...
Ramos, Keilla Monteiro de Alencar
core