Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Civilistica.com, 2014 Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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Categorização e diferenciação : a percepção do estatuto social de diferentes grupos étnicos em Portugal [PDF]
, 2003 Este estudo teve como objectivo averiguar o estatuto social percebido e o estatuto numérico percebido de catorze ‘grupos étnicos’ na sociedade portuguesa. Desses catorze grupos, onze foram designados em função da origem nacional ou geográfica (angolanos,
Cabecinhas, Rosa
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Revista do Direito Público, 2014 Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado.
Miguel Etinger de Araujo Junior +1 more
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
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Estimativa de parâmetros genéticos associados à caracteristicas físicas e químicas de frutos de bananeira. [PDF]
, 2011 No Brasil a bananeira é cultivada em todos os estados, assumindo importância tanto social quanto econômica, sendo considerada fonte contínua de alimento e renda principalmente para pequenos produtores em função de sua produção durante todo o ano. A falta
AMORIM, E. P. +3 more
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A RECONFIGURAÇÃO DO TRABALHO E DAS POLÍTICAS SOCIAIS A PARTIR DA CONTRARREFORMA DO ESTADO BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Resumo O artigo aqui apresentado busca problematizar a partir da perspectiva marxiana a atual reconfiguração das relações de trabalho e das políticas sociais brasileiras a partir do processo de contrarreforma do Estado.
Lima, Daniele Gomes de
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Functional outcomes in children related to self-care, mobility, and social function after stroke in early childhood: a cohort study. [PDF]
Arq Neuropsiquiatr, 2022 Mota LAT, Silva DRB, Pfeifer LI.
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Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial [PDF]
, 2015 O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito público e Direito Privado, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito
Bento, Michele Vollrath
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Mediação social: tecendo sinergias [PDF]
, 2016 (Excerto) A mediação social é uma prática em expansão na sociedade atual. Embora tenha surgido no continente americano há algumas décadas, é hoje revisitada e expandida como uma modalidade de intervenção social importante para assegurar a integração ...
Carvalho, Maria de Lurdes Dias de +2 more
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Cartaz e novas museografias [PDF]
, 2013 O cartaz como objecto de valor cultural e museal perspectiva-se em duas narrativas históricas: contexto comunicacional e contexto técnico-artístico. Realizar a apreciação crítica do ciclo de vida do cartaz é enquadrá-lo no contexto social e histórico do ...
Santos, S.M.R.
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