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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

open access: yes, 2008
This article discusses the social function of the contract and aims to analyze if the effectiveness of such principle in the 2002 Brazilian Civil Code, as a rule that is open, represents an attempt of the State to assure citizens of their fundamental ...
Vargas, Valmir Antônio
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Função Social do Desporto

open access: yes, 2017
Função Social do Desporto O desporto e a sua educação aumentou sua abrangência, já há uma identificação de um desporto social é a média é um fator decisivo nos acontecimentos desportivos.
Pedro Pereira Leite
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Desenvolvimentos na aplicação do metodo da função de Green local modificado a problemas de placa de Mindlin [PDF]

open access: yes, 1994
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoAnálise da aplicação do Método da Função de Green Local Modificado - MLGFM para problemas de flexão de placas de Mindlin e desenvolvimento da formulação do mesmo método ...
Munoz Rojas, Pablo Andres
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Ação publiciana: da ancestralidade romana ao Direito Civil Contemporâneo – um instrumento de defesa da posse ad usucapionem nos Tribunais brasileiros

open access: yesCivilistica.com, 2014
A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
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UM OLHAR SOB O PRISMA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE E A FUNÇÃO DA EAD COMO AGENTE RESPONSABILIZADOR DA IES PERANTE A SOCIEDADE [PDF]

open access: yes, 2009
A responsabilidade social destaca-se na contemporaneidade como um dos temas mais importantes e discutidos no âmbito organizacional. A relevância conferida ao tema expressa a necessidade de as empresas adotarem o conceito como uma necessidade vital de ...
NOVO, LUCIANA FLORENTINO
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FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa   +1 more
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A função social da propriedade imóvel [PDF]

open access: yes, 2001
Define propriedade e sua função social. Aponta as diferenças entre propriedade sobre bem imóvel urbano e bem imóvel rural e tece comentários a respeito do uso e desapropriação dessas ...
Leite, Paulo Guimarães
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Panorama da função social da escola [PDF]

open access: yes, 2022
A pesquisa “Panorama da função social da escola”, tem como objetivo central relacionar o contexto escolar com os diferentes situações sociais, compreender como as instituições escolares são movidas por seus paradigmas já estipulados que colaboram para a ...
SILVA, Rebeca
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EMPRESARIAL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica.
Adelino Borges Ferreira Filho
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