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Função Social da propriedade e cultura patriomonialista: o modelo do município de Araguaína (TO) [PDF]

, 2017
Since the enactment of the Federal Constitution of 1988, a paradigm shift has been accentuated in relation to ownership and rights of the owner. The individualistic and absolute character yields to the need for a fruition in which its social function ...
Dominici, Daniel de Sousa
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Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais

Prim@ Facie, 2010
A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em
Belinda Cunha
doaj   +4 more sources

Fundamentos jurídicos da função social da empresa

, 2008
Elementos pré-textuais: 10 f. ; Elementos textuais: 139 f.A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira Filho, João Glicério de
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A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O tema da presente tese é a pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso sob a perspectiva dos direitos ...
Hofmeister, Carlos Freire
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A função social da posse

, 2018
O presente trabalho objetiva trazer à tona a discussão acerca função social da posse. Discorre sobre a função social da propriedade e da posse corno direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 e sobre a prevalência da posse ...
Pereira, Luciana Mendes, Esteves, Bruna Valone   +1 more
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Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque [PDF]

, 2015
The analysis of the enterprise social function takes into consideration the principles of the Brazilian Federal Constitution. Since 1988, , some political models, as well as economic thoughts of liberalism and interventionism, have been analyzed in order
Franco, Vera Helena de Mello
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Los Angeles County Social Survey, 1993 (LACSS)

, 1993
The Los Angeles County Social Survey (LACSS) continues the Los Angeles Metropolitan Area Studies (LAMAS) and the Southern California Social Surveys (SCSS).
University of California, Los Angeles. Institute for Social Science Research.
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REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da ...
Geraldo Scramin Neto, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira   +1 more
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Lineamentos da função social dos contratos

, 2008
O trabalho tem como objetivo verificar a função social dos contratos, a partir de sua concepção, seus efeitos e propor eventuais lineamentos à cláusula geral.
Rulli Neto, Antonio
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Los Angeles County Social Survey, 1992 (LACSS)

, 1992
The Los Angeles County Social Survey (LACSS) continues the Los Angeles Metropolitan Area Studies (LAMAS) and the Southern California Social Surveys (SCSS).
University of California, Los Angeles. Institute for Social Science Research.
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