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A função social das patentes de medicamentos [PDF]
, 2008 248 f.Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da função social da propriedade às patentes de medicamentos. Verifica se o princípio da função social impõe aos titulares das cartas-patentes o dever de comercializar remédios a um ...
Figueiredo, Luciano Lima
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A função social do contrato [PDF]
, 2023 A presente monografia propõe investigar como a função social do contrato pode impactar os demais princípios contratuais, em especifico os princípios da boa fé, da autonomia da vontade, do consensualismo, da força obrigatória dos contratos e da ...
Silva, Stella Margelli
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FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018 RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa +1 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EMPRESARIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica.
Adelino Borges Ferreira Filho
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A função social do processo [PDF]
, 1997 Examina os conceitos de função social do processo e a sequência global de produção do direito pelo poder político democraticamente institucionalizado.
Passos, José Joaquim Calmon de
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Mãe social: profissão? função materna?
Estilos da Clínica, 2020 Este artigo pretende aprofundar reflexões acerca da realidade das crianças que se encontram em situação de abrigamento, buscando compreender a função do cuidador nesse contexto.
Paula Cristina Nogueira +1 more
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A Função Social do Historiador existe? DOI10.5216/o.v8i11.9359 [PDF]
, 2010 A história, nos últimos anos, tem passado por supostas “crises” acerca da real existência de sua função social. Muitos são os questionamentos sobre tal tema e eles atingem diretamente o fazer histórico.
Souza, Maria Clarice Rodrigues de
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Comunicação & Educação, 1999 Ricardo Kotscho trata do jornalismo como serviço essencial, que deveria ser independente de interesses particulares e comerciais. Fala de sua opção profissional como opção de vida pois, para ele, o jornalismo é como um sacerdócio, tem função social.
Ricardo Kotscho
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O incidente de resolução de demandas repetitivas, presente nos artigos 930 a 941 do PL nº 8.046/2010 – projeto de lei do Novo Código de Processo Civil brasileiro, como instrumento de efetivação do acesso à justiça [PDF]
, 2011 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe um estudo do incidente de resolução de demandas repetitivas, integrante do Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil – PL nº 8.
Kobus Junior, Mario
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO BRASIL [PDF]
O presente artigo analisa o princípio da função social da empresa no ordenamento jurídico brasileiro, abordando sua evolução doutrinária e legislativa, bem como seus desdobramentos na gestão empresarial contemporânea.
Oliveira, Luis Albert dos Santos
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