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A função social do contrato [PDF]

, 2001
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Com as sucessivas mutações da sociedade, evidenciadas principalmente pela Revolução Industrial, pelas Revoluções Francesa e Russa, pelas guerras mundiais e ...
Santos, Eduardo Sens dos
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Patrimônio-paisagem: função social da cidade

Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2007
Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais das cidades, na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais.
Paulo José Lisboa Nobre
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Plano diretor e função social e ambiental da propriedade [PDF]

, 2002
Aborda os princípios da função social da propriedade e da função ambiental da propriedade no direito ...
Mukai, Toshio
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Função social ambiental da propriedade imobiliária rural [PDF]

, 2009
O presente estudo centra-se na análise da função social ambiental da propriedade imobiliária rural, que atualmente incide sobre o direito de propriedade, limitando seu exercício.
Pagotto, Juliana Travain
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Estado social e função social dos contratos [PDF]

, 2006
Orientador: Luiz Edson FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução contratual, em cotejo com o desenvolvimento da ...
Schulman, Gabriel
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GOMBRICH, E. H. Los usos de las imágenes: estúdios sobre la función social del arte y la comunicación social. Barcelona: Debate, 2003

Diálogos, 2017
Ernst Gombrich (1909-2001) é um dos historiadores da arte mais bem-conceituados internacionalmente. Sua obra abrange livros como A história da arte, Arte e ilusão e vários volumes que reuniram ensaios como: Temas de nuestro tiempo, Meditations on a Hobby
Sandra de Cássia Araújo Pelegrini
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A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O tema da presente tese é a pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso sob a perspectiva dos direitos ...
Hofmeister, Carlos Freire
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Função social da universidade [PDF]

Educar em Revista, 1981
Elvídio Marculino Cardoso
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Função social da posse e a função social da propriedade: o direito como instrumento para modificar a realidade social

CSOnline, 2010
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função social e posse. Por muito tempo o instituto da posse teve sua relevância associada ao direito de propriedade, considerado superior.
Marlene de Paula Pereira
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Função social da propriedade no Brasil [PDF]

, 2019
A propriedade acompanha o ser humano desde a pré-história. Sendo assim, dentro deste contexto, acredita-se que a propriedade é um dos instrumentos jurídicos mais antigos. E ainda nos tempos atuais é alvo de atenção de diversas preocupações, quanto ao seu
Andrade, Diego Felippe Farias Pereira de
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