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Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
, 2002 Aborda os princípios da função social da propriedade e da função ambiental da propriedade no direito ...
Mukai, Toshio
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Comunicação & Educação, 1999 Ricardo Kotscho trata do jornalismo como serviço essencial, que deveria ser independente de interesses particulares e comerciais. Fala de sua opção profissional como opção de vida pois, para ele, o jornalismo é como um sacerdócio, tem função social.
Ricardo Kotscho
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Mãe social: profissão? função materna?
Estilos da Clínica, 2020 Este artigo pretende aprofundar reflexões acerca da realidade das crianças que se encontram em situação de abrigamento, buscando compreender a função do cuidador nesse contexto.
Paula Cristina Nogueira +1 more
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O incidente de resolução de demandas repetitivas, presente nos artigos 930 a 941 do PL nº 8.046/2010 – projeto de lei do Novo Código de Processo Civil brasileiro, como instrumento de efetivação do acesso à justiça [PDF]
, 2011 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe um estudo do incidente de resolução de demandas repetitivas, integrante do Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil – PL nº 8.
Kobus Junior, Mario
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Prim@ Facie, 2010 A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em
Belinda Cunha
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A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL NA ECONOMIA BRASILEIRA [PDF]
, 2014 A presente pesquisa versa a respeito da recuperação judicial e a função social da empresa na economia brasileira. Para tanto, analisa-se a teoria da empresa a fim de identificá- la em crise e a sua recuperação comprometida com a função social. São ainda
Yoshitake, Bruno +1 more
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal [PDF]
, 2008 Discorre sobre a função social da propriedade no que tange à regularização de edificações erguidas e já consolidadas em áreas urbanas. Analisa a problemática dos adquirentes de imóveis em loteamentos irregulares.
Santos, Enos Florentino
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O contrato no Código Civil e a sua função social [PDF]
, 2004 Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em uma relação contratual, a saber: autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade e obrigariedade das convenções, forças ...
Delgado, José Augusto
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A Função Social do Historiador existe? DOI10.5216/o.v8i11.9359
, 2010 A história, nos últimos anos, tem passado por supostas “crises” acerca da real existência de sua função social. Muitos são os questionamentos sobre tal tema e eles atingem diretamente o fazer histórico.
Souza, Maria Clarice Rodrigues de
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REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015 Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da ...
Geraldo Scramin Neto +1 more
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