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A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES [PDF]
, 2013 No sentido de compreender o papel social que nossas organizações e instituições vêm desempenhando ao longo dos tempos, principalmente no que tange à questão dos seus impactos na sociedade brasileira, procurar-se-á desvelar à luz das regras ...
Pieritz, Vera Lúcia Hoffmann
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A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES [PDF]
, 2015 No sentido de compreender o papel social que nossas organizações e instituições vêm desempenhando ao longo dos tempos, principalmente no que tange à questão dos seus impactos na sociedade brasileira, procurar-se-á desvelar à luz das regras ...
Pieritz, Vera Lúcia Hoffmann
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A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade [PDF]
, 2006 Identifica a normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade. Analisa a proclamação e regulação da função social da propriedade no direito positivo brasileiro e sua consagração como cláusula geral no novo Código Civil.
Paulsen, Leandro
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A função social da propriedade pública [PDF]
, 2018 A propriedade pública é imprescritível, inalienável e impenhorável, extremamente protegida, pois é um bem pertencente a todos. Sendo um patrimônio que visa à harmonia de toda coletividade, tem a função social como um princípio inerente. No caso concreto,
Braga Porto, Daniela de Fátima +1 more
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Prim@ Facie, 2010 A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em
Belinda Cunha
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FUNÇÃO SOCIAL E LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROPRIEDADE [PDF]
, 2005 Este trabalho discorrerá sobre as limitações administrativas e o princípio da função social da propriedade privada, tema este que deve partir do conceito de propriedade privada, através do desenvolvimento histórico da mesma.
CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo +1 more
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A função social do contrato de seguro [PDF]
, 2013 Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito privado: contrato. O objeto é especificamente a espécie contrato de seguro.
Teixeira, Gabriela Diegues Fuzessy
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O contrato no Código Civil e a sua função social [PDF]
, 2004 Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em uma relação contratual, a saber: autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade e obrigariedade das convenções, forças ...
Delgado, José Augusto
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A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE [PDF]
, 2015 A função social da propriedade não é um princípio externo ao conceito jurídico da propriedade de observação facultativa. Isto ocorre porque dentro do sistema econômico vigente, não é possível que a propriedade não cumpra uma função dentro da sociedade ...
Pereira, Flávia Maria Gomes
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Princípio da função social do contrato [PDF]
, 2006 Nesta monografia, analisaremos a passagem do Estado liberal para o social, pois é dentro deste novo Estado que se desenvolve a necessidade da criação de mecanismos de defesa dos direitos sociais.
Leite, Camila Bornia Busko
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