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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato

Civilistica.com, 2017
O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcelo L. F. de Macedo Bürger   +1 more
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Qual a função social da escola? Reflexões de nuances sociais e políticas a respeito da instituição escolar

Ensaio
Este ensaio propõe uma reflexão a respeito da função social da escola, traçando um pequeno histórico de contextualização da origem da escola e seus papeis em diferentes momentos históricos e sociais.
Carla Wanessa do Amaral Caffagni
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A educação superior no Amapá: a função social da universidade pública no enfrentamento dos desafios educacionais da Amazônia

Cadernos Cajuína
Este trabalho tem por objetivo analisar o papel da educação superior no Estado do Amapá, destacando a atuação das instituições públicas e sua contribuição para a formação dos sujeitos amazônicos, em face dos desafios históricos, sociais e ...
Josivânia Sousa Costa Ribeiro, Aurielly Painkow, Jocyleia Santana dos Santos, Susana Paiva Moreira Batista, Ruhena Kelber Abrão Ferreira   +4 more
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DNA Methylation Shapes Seed‐Borne Microbiome and Proteome Responses During Early Maize‐Beneficial Bacteria Interactions

Plant, Cell &Environment, Volume 49, Issue 8, Page 5477-5496, August 2026.
ABSTRACT Microorganism and plant interactions are crucial for development and environmental adaptation. Plant growth promoting bacteria enhance agricultural productivity in a sustainable manner, while epigenetic modifications such as DNA methylation regulate gene expression and adaptive responses.
Pedro Igor Zocateli, Geovanna Vitória Olímpio, Felipe Astolpho de Almeida, Letícia Oliveira da Rocha, Diego Vinicius de Sena Martins, Sara Sangi, Fábio Lopes Olivares, Elyabe Monteiro de Matos, Juliana Siqueira, Lyderson Facio Viccini, Roberta Pena da Paschoa, Vanildo Silveira, Clícia Grativol   +12 more
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A função social do direito autoral

, 2012
 O presente trabalho trata da função social do direito autoral. A proteção à propriedade do autor é importante e imprescindível, mas esta não pode sobrepor-se a função social da propriedade intelectual, ou seja, a informação e o conhecimento precisam ...
Mello, Cristiana Figueiredo de Oliveira, Bertoglio, Ana Claudia Dal Magro, de Mello, Márcio Gládio Gomes Cavalcanti, Heirinch, Wagner Johan, Miotto, Anderson   +4 more
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal

Revista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Responsabilidade social na gestão pública – estudo da Prefeitura Municipal de Florianópolis [PDF]

, 2004
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA Contabilidade tem como finalidade prestar contas e informações a seus usuários.
Vianna, Nadja Cláudia Lopez
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When conservation meets contagion: Mapping yellow fever risk to guide vaccination in an endangered primate

Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 6, June 2026.
Spatial projections revealed high‐risk areas for YF transmission, highlighting priority zones for targeted vaccination efforts in GLTs. By integrating disease ecology into conservation planning, this study offers a scalable framework for spatially informed interventions aimed at mitigating disease‐driven declines in threatened species.
Maxime Pierron, Aurore Ponchon, Carlos R. Ruiz‐Miranda, Andreia Martins, Cédric Sueur, Valéria Romano   +5 more
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Função social do esporte

Motrivivência, 1989
O esporte deve ser entendido e tratado como um fenômeno social e político, capaz de influenciar o conjunto de transformações culturais de uma sociedade.
Maria Rita Bruel
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