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A função social da posse [PDF]
, 2018 O presente trabalho objetiva trazer à tona a discussão acerca função social da posse. Discorre sobre a função social da propriedade e da posse corno direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 e sobre a prevalência da posse ...
Pereira, Luciana Mendes +1 more
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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies
Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL [PDF]
, 2019 Distingue-se a degradação do meio ambiente e a relação com a função social da propriedade e o bem ambiental. Será sustentado que a função da propriedade deve ser realizada na sua dimensão ambiental a fim de atender aos princípios de justiça social, ao ...
Maia, Fernando Joaquim Ferreira
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Motrivivência, 1989 O esporte deve ser entendido e tratado como um fenômeno social e político, capaz de influenciar o conjunto de transformações culturais de uma sociedade.
Maria Rita Bruel
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Chemistry &Biodiversity, Volume 23, Issue 4, April 2026.A Kunitz‐type serine protease inhibitor (JTI) purified from Mimosa regnellii seeds selectively targets melanoma cells. JTI triggers mitochondrial apoptosis, increases ROS and Ca2+ levels, arrests the cell cycle, and suppresses migration and angiogenesis without affecting healthy cells.
Luciana Maria Araújo Rabêlo +12 more
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A função social do direito autoral [PDF]
, 2012 O presente trabalho trata da função social do direito autoral. A proteção à propriedade do autor é importante e imprescindível, mas esta não pode sobrepor-se a função social da propriedade intelectual, ou seja, a informação e o conhecimento precisam ...
Mello, Cristiana Figueiredo de Oliveira +4 more
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Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes +8 more
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Lineamentos da função social dos contratos [PDF]
, 2008 O trabalho tem como objetivo verificar a função social dos contratos, a partir de sua concepção, seus efeitos e propor eventuais lineamentos à cláusula geral.
Rulli Neto, Antonio
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Anti‐Predation and Size‐Dependent Gas Exchange Functions of Amazonian Architect Cicada Towers
Biotropica, Volume 58, Issue 2, March 2026.Clay towers built by cicada nymphs before metamorphosis are poorly understood. We experimentally show that towers of the Amazonian cicada Guyalna chlorogena reduce predation risk and exhibit size‐dependent growth responses to gas exchange obstruction, supporting their interpretation as adaptive extended phenotypes.
Marina Mega +5 more
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A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária
Civilistica.com, 2022 O artigo propõe-se a expor, sob a metodologia qualitativa, como as relações jurídicas que se estabelecem através da incorporação imobiliária, exteriorizadas por instrumentos contratuais singulares, exercem relevante papel no incremento da economia ao ...
Tania Bahia Carvalho Siqueira
doaj