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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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Direitos fundamentais, a propriedade e a função social
Mises, 2019 O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a essencialidade dos Direitos de Propriedade nas sociedades mais variadas, devido ao seu papel como impulsionador do desenvolvimento econômico, político e social.
lucas augusto gaioski pagani
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A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUICÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES NO CENÁRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Colloquium Humanarum, 2012 A educação é uma experiência humana que acontece em diferentes meios e espaços da sociedade. Este trabalho tem por objetivo tecer uma reflexão acerca da natureza do ensino superior particular no contexto brasileiro.
Fernando de Sousa Santana
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?
, 2009 Palavras-chave: função, propriedade, Constituição, social ...
Leonetti, Carlos Araújo
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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Revista do Direito PúblicoO artigo propõe uma reflexão sobre o contrato a partir da releitura decorrente do fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil e como essa nova perspectiva reflete nos contratos administrativos sob o viés da intersecção do público e privado.
Cibeli Simões Santos +1 more
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A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia [PDF]
Revista Direito GVResumo Este artigo está inserido no campo do direito agrário e ambiental e tem como objetivo saber se e em que medida a política de regularização fundiária na Amazônia tem sido capaz de alcançar seu propósito de cumprir a função social da propriedade ...
Domingos Daniel Moutinho
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Resumo Objetivo Identificar os desfechos e instrumentos padronizados utilizados para medir mudanças após intervenções fisioterapêuticas realizadas via telessaúde em crianças e jovens com paralisia cerebral, de acordo com os domínios da Classificação Internacional de ...
Isabella S Christovão +6 more
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GESTÃO UNIVERSITÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE [PDF]
, 2014 O presente estudo situa-se no campo da Gestão do Conhecimento, consistindo numa pesquisa qualitativa e descritiva, que teve como objetivo geral constatar a Função da Educação na Sociedade Atual.
Uliano, Valdete Freitas
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CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
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O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social
Roteiro, 2018 A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje – universal, laica, gratuita e obrigatória – é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da
Lilian Giacomini Cruz +1 more
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