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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo Objetivo Avaliar os efeitos diretos, indiretos, mediadores e moderadores sobre o desempenho de atividades e a participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC), sob a perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Déborah E Fontes +5 more
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Desenvolvimento e aplicação do Metodo da Função de Green local Modificado (MLGFM) para solução de problemas da elastostatica tridimensional [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoUtilização do Método da Função de Green Local Modificado (MFGLM) para resolver problemas da eletrostática tridimensional.
Meira Junior, Agenor Dias de
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Pest Management Science, Volume 82, Issue 9, Page 9240-9248, September 2026.The bio‐guided phytochemical study resulted in the new compound 17‐epi‐melianodiol. The compound eliminated 100% of Aedes aegypti larvae at 100 ppm, causing pronounced morphological changes, cuticular damage, and extensive vacuolization. Abstract BACKGROUND In Brazil, Aedes aegypti is the primary vector of arboviruses such as dengue, chikungunya ...
Kethleen Duarte Crespo Soares +8 more
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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Usucapião de bens públicos dominicais
Vertentes do Direito, 2017 Estabelece o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal de 1988, que imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e ainda o artigo 102 do Código Civil de 2002, dispõe que os bens públicos não ...
Marja Diane Pereira Brito +1 more
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O princípio da função social do contrato nas relações empresariais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agente civilizador por excelência, substituindo a apropriação violenta de bens pelo acordo de vontades, o que vem a ser a expressão primeira da função social ...
Leonidas Cabral Albuquerque
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Plant, Cell &Environment, Volume 49, Issue 8, Page 5477-5496, August 2026.ABSTRACT Microorganism and plant interactions are crucial for development and environmental adaptation. Plant growth promoting bacteria enhance agricultural productivity in a sustainable manner, while epigenetic modifications such as DNA methylation regulate gene expression and adaptive responses.
Pedro Igor Zocateli +12 more
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato
Civilistica.com, 2017 O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk +1 more
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EnsaioEste ensaio propõe uma reflexão a respeito da função social da escola, traçando um pequeno histórico de contextualização da origem da escola e seus papeis em diferentes momentos históricos e sociais.
Carla Wanessa do Amaral Caffagni
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