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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO [PDF]
This article discusses the social function of the contract and aims to analyze if the effectiveness of such principle in the 2002 Brazilian Civil Code, as a rule that is open, represents an attempt of the State to assure citizens of their fundamental ...
Vargas, Valmir Antônio
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ABSTRACT Microorganism and plant interactions are crucial for development and environmental adaptation. Plant growth promoting bacteria enhance agricultural productivity in a sustainable manner, while epigenetic modifications such as DNA methylation regulate gene expression and adaptive responses.
Pedro Igor Zocateli +12 more
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Responsabilidade social na gestão pública – estudo da Prefeitura Municipal de Florianópolis [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA Contabilidade tem como finalidade prestar contas e informações a seus usuários.
Vianna, Nadja Cláudia Lopez
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Usucapião de bens públicos dominicais
Estabelece o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal de 1988, que imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e ainda o artigo 102 do Código Civil de 2002, dispõe que os bens públicos não ...
Marja Diane Pereira Brito +1 more
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Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima +4 more
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE? [PDF]
Palavras-chave: função, propriedade, Constituição, social ...
Leonetti, Carlos Araújo
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