Results 11 to 20 of about 46,356 (180)
REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL [PDF]
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015 Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da ...
Geraldo Scramin Neto +1 more
doaj +2 more sources
FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL [PDF]
, 2017 O artigo apresenta uma análise constitucional da função social do imóvel rural. A função social da propriedade rural está disciplinada no artigo 186 da Constituição Federal de 1988, onde o aproveitamento racional e adequado do imóvel rural foi ...
BRUNNA G. DA C ROCHA +9 more
core +2 more sources
, 2020 A empresa tem função social em virtude de mandamento constitucional. A investigação do conteúdo in concreto do conceito desta função pode ser construída a partir da definição legal de função social estampada no Estatuto da Terra e daí para incorporar a
JUCÁ, FRANCISCO PEDRO +1 more
core +1 more source
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA [PDF]
, 2023 RESUMO: Inicialmente, vale aqui delimitar que o desenvolvimento das atividades empresárias remonta grande importância não apenas para aqueles que se encontram diretamente adstritos à empresa, mas também para a coletividade, pois, por meio dela, é ...
MARCUZZO, Flávia Mariê +1 more
core +2 more sources
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Revista do Direito PúblicoO artigo propõe uma reflexão sobre o contrato a partir da releitura decorrente do fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil e como essa nova perspectiva reflete nos contratos administrativos sob o viés da intersecção do público e privado.
Cibeli Simões Santos +1 more
doaj +1 more source
A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia [PDF]
Revista Direito GVResumo Este artigo está inserido no campo do direito agrário e ambiental e tem como objetivo saber se e em que medida a política de regularização fundiária na Amazônia tem sido capaz de alcançar seu propósito de cumprir a função social da propriedade ...
Domingos Daniel Moutinho
doaj +1 more source
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Resumo Objetivo Identificar os desfechos e instrumentos padronizados utilizados para medir mudanças após intervenções fisioterapêuticas realizadas via telessaúde em crianças e jovens com paralisia cerebral, de acordo com os domínios da Classificação Internacional de ...
Isabella S Christovão +6 more
wiley +1 more source
GESTÃO UNIVERSITÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE [PDF]
, 2014 O presente estudo situa-se no campo da Gestão do Conhecimento, consistindo numa pesquisa qualitativa e descritiva, que teve como objetivo geral constatar a Função da Educação na Sociedade Atual.
Uliano, Valdete Freitas
core
CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
doaj +1 more source
O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social
Roteiro, 2018 A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje – universal, laica, gratuita e obrigatória – é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da
Lilian Giacomini Cruz +1 more
doaj +1 more source