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Relações contratuais e a funcionalização do direito civil
Pensar, 2023 A perspectiva funcional dos institutos jurídicos provocou a revisão da dogmática tradicional, estática e atemporal, circunscrita à estrutura das categorias jurídicas.
Gustavo José Mendes Tepedino
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Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão. [PDF]
Dev Med Child NeurolObjetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
de Lima AFB +4 more
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Prisma Jurídico, 2023 Os seguros de responsabilidade civil facultativa de veículos são contratados para que as vítimas de danos em acidentes de trânsito causados por culpa dos segurados possam ser indenizadas.
Angélica Luciá Carlini
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Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2022 Este estudo versa sobre a função social das cooperativas, função esta refletida no seu regime jurídico, mais especificamente no seu objeto social, a qual não se circunscreve à satisfação das necessidades dos seus membros, devendo atender, igualmente ...
Deolinda Maria Aparício Meira +2 more
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006 O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função ...
Ana Luiza Silva Spínola Krings +2 more
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Experiência de famílias e terapeutas com um programa de telessaúde para crianças e adolescentes com paralisia cerebral durante a pandemia de COVID-19. [PDF]
Dev Med Child NeurolExperiências de pais de crianças com paralisia cerebral e terapeutas no programa individualizado. Resumo Objetivo Compreender as percepções das famílias e terapeutas sobre a sua participação em um programa domiciliar individualizado via telessaúde implementado para crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC) durante a pandemia da COVID‐19 no ...
Oliveira R +5 more
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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A concessão de uso especial para fins de moradia e a máxima da proporcionalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade.
Mônani Menine Pereira
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, 2020 A empresa tem função social em virtude de mandamento constitucional. A investigação do conteúdo in concreto do conceito desta função pode ser construída a partir da definição legal de função social estampada no Estatuto da Terra e daí para incorporar a
JUCÁ, FRANCISCO PEDRO +1 more
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DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL [PDF]
, 2019 Distingue-se a degradação do meio ambiente e a relação com a função social da propriedade e o bem ambiental. Será sustentado que a função da propriedade deve ser realizada na sua dimensão ambiental a fim de atender aos princípios de justiça social, ao ...
Maia, Fernando Joaquim Ferreira
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