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SOBERANÍA Y ESTADO MODERNO

open access: yesIuris Tantum, 2020
El objetivo central del presente ensayo consiste en reflexionar sobre el origen y evolución del concepto de soberanía destacando la profunda influencia que su desarrollo teórico ejerció sobre el proceso de estructuración política y jurídica del Estado ...
Federico Seyde
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Bovine Colostrum‐Derived Extracellular Vesicles Impair Cancer Cell Proliferation Through Transcriptional Dysregulation

open access: yesJournal of Extracellular Vesicles, Volume 15, Issue 9, September 2026.
ABSTRACT Milk‐derived extracellular vesicles (EVs) are a promising source of molecules with therapeutic potential. Bovine colostrum is particularly enriched in EVs, which carry cargo of proteins involved in immune regulation, development and cellular signalling.
Claudia Betsabé Huesa‐Carballo   +11 more
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O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato   +1 more
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Demanda ciudadana: por el derecho a la vivienda, la ciudad y el hábitat en la nueva Constitución [PDF]

open access: yes
El Contrato Social por la Vivienda está constituido como un espacio de participación, de acción crítica, de cohesión voluntaria para incidir en políticas de vivienda y defender el derecho al hábitat; es un espacio de relación interinstitucional, de ...
Contrato Social por la Vivienda
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GLOBALIZAÇÃO E CONTRATO SOCIAL: CRISE E TURBULÊNCIA NO SÉCULO XXI

open access: yesDIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, 2020
A proposta deste artigo é repensar os riscos corridos pelo contrato social na área jurídica econômica e social numa época em que a turbulência gerada pela Globalização do Século XXI deixa em crise o pensamento, os antigos paradigmas e a própria sociabilidade. Não estão firmados ainda novos paradigmas e por isso nos sentimos órfãos de verdades absolutas,
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O CRIME COMPENSA? ROUSSEAU E OS INIMIGOS DA REPÚBLICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Jean-Jacques Rousseau, no seu célebre Do Contrato social ou Princípios do direito político, de 1762, é bastante explícito quanto ao tratamento que uma república de fato deve dar aos cidadãos que infringem o pacto social: entre o Estado e o inimigo do ...
Paulo Jonas de Lima   +1 more
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Muralismo como encargo participativo: Holografía de lo (in)visible en comunidades a’i cofán de la selva colombiana

open access: yesAnthropology of Consciousness, Volume 37, Issue 2, Fall 2026.
ABSTRACT When mural art in indigenous communities is commissioned as a participatory project, several methodological, epistemological, and aesthetic questions arise. This text proposes a horizontal and investigative approach to what we can simply call ‘muralism in the A'i Cofán community context,’ not as significant works executed in communities, but ...
Daniel Alberto Restrepo Hernández   +2 more
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão de serviços públicos: a cláusula "rebus sic stantibus" como instrumento da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como escopo investigar a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de concessão de serviço público, observadas suas ...
Matos, Mayara Kupinski
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

open access: yesRevista Jurídica do Nordeste Mineiro
Os contratos constituem um modelo de negócio jurídico procedente da vontade humana de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Dessa maneira, se faz necessário conceituá-lo e entendê-lo nas suas perspectivas, analisando desde sua evolução histórica até a busca incessante pela concretização do princípio da função social, atualmente, no ...
Myllena Sarnth Rodrigues Pereira   +2 more
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Cutting Through the State: Examining Voter Alignment With Milei's Agenda and His Chainsaw Plan

open access: yesLatin American Policy, Volume 17, Issue 3, September 2026.
ABSTRACT Argentina's political landscape experienced a major shift with the unexpected election of Javier Milei as President. Known for his radical right‐wing stance, Milei has pledged to drastically minimize the state's role, proposing a public spending cut of 14% of the gross domestic product.
Giada Pasquettaz, Franco Bastias
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