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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
wiley   +1 more source

O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato   +1 more
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Wood Decomposition in European Rivers Increases With Temperature but Decreases With Human Population Density

open access: yesEcology and Evolution, Volume 16, Issue 6, June 2026.
We investigated wood decomposition in rivers across seven catchments and 72 river locations in Europe and found that temperature was the main driver of decomposition rate, with a predicted 4.3% increase per 1°C rise in mean annual temperature. However, climate‐change induced increases in mean annual precipitation and an increased human population ...
Micael Jonsson   +12 more
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O CRIME COMPENSA? ROUSSEAU E OS INIMIGOS DA REPÚBLICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Jean-Jacques Rousseau, no seu célebre Do Contrato social ou Princípios do direito político, de 1762, é bastante explícito quanto ao tratamento que uma república de fato deve dar aos cidadãos que infringem o pacto social: entre o Estado e o inimigo do ...
Paulo Jonas de Lima   +1 more
doaj   +1 more source

Do contrato social em geral

open access: yesAnalytica - Revista de Filosofia, 2022
Neste artigo, examina-se o pacto social descrito por Rousseau à luz de dois outros modelos: a confederação europeia e a religião do homem. Trata-se de comparar o domínio de legitimidade de cada modelo do ponto de vista do estado de guerra entendido, em sentido geral, como horizonte-limite ao qual tendem inevitavelmente os conflitos de interesses ...
openaire   +1 more source

The Prohibition of Approach in Child‐To‐Parent Violence: Between the Protection of the Victim and the Preservation of the Family Bond

open access: yesJournal of Investigative Psychology and Offender Profiling, Volume 23, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT This research analyses the legal and emotional tension that emerges when the measure of prohibition of approach is applied in cases of child‐to‐parent violence (CPV). Through a bibliographic review and a qualitative case‐study analysis, the paradox between the protection of victimised parents and the preservation of the family bond is examined.
Alfredo Abadías‐Selma
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão de serviços públicos: a cláusula "rebus sic stantibus" como instrumento da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como escopo investigar a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de concessão de serviço público, observadas suas ...
Matos, Mayara Kupinski
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Exploring Andean foothill connectivity: insights from population divergence in the white‐tipped sicklebill, Eutoxeres aquila

open access: yesJournal of Avian Biology, Volume 2026, Issue 3, May 2026.
The Northern Andes, acting both as barrier and corridor, exert strong influence in Neotropical biodiversity. Still, the diversification of foothill taxa inhabiting ecotonal zones between lowland rainforest and montane environments in this region remains poorly understood.
Laura Rosado‐ Llerena   +6 more
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Expanding the Faunal Interpretation of the Cova Eirós (NW Iberia) Middle Paleolithic–Early Upper Paleolithic Record With ZooMS

open access: yesInternational Journal of Osteoarchaeology, Volume 36, Issue 3, Page 576-588, May/June 2026.
ABSTRACT The Cova Eirós archaeopaleontological site preserves the most comprehensive archaeostratigraphic sequence in the northwestern Iberian Peninsula, with an exceptionally rich record spanning from the Mousterian to the Upper Paleolithic. The extensive fragmentation of the faunal record and the rich taxonomic diversity at this site have limited the
Hugo Bal‐García   +9 more
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Por un "contrato de cohesión social": apuntes exploratorios [PDF]

open access: yes, 2007
Incluye BibliografíaEl presente trabajo indaga en la adecuación y fertilidad del uso de la noción de contrato" en relación con la cohesión social, con el fin de incluir dentro de los objetivos del Estado el garantizar a todo ciudadano un nivel de vida ...
Espejo, Nicolás, Courtis, Christian
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