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Prim@ Facie, 2016 O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato +1 more
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O presente artigo busca examinar o conteúdo do principio da igualdade à luz do pensamento do contratualista suíço Jean Jacques Rousseau em suas obras políticas. A análise parte da obra O discurso da Origem da Desigualdade entre os Homens e se finda com a
Álvaro de Azevedo Gonzaga
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GLOBALIZAÇÃO E CONTRATO SOCIAL: CRISE E TURBULÊNCIA NO SÉCULO XXI
DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, 2020 A proposta deste artigo é repensar os riscos corridos pelo contrato social na área jurídica econômica e social numa época em que a turbulência gerada pela Globalização do Século XXI deixa em crise o pensamento, os antigos paradigmas e a própria sociabilidade. Não estão firmados ainda novos paradigmas e por isso nos sentimos órfãos de verdades absolutas,
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Strategic Ambiguity in Development Finance: How Developing States Leverage US‐China Rivalry
World Affairs, Volume 189, Issue 4, Winter 2026.ABSTRACT Does intensifying US‐China rivalry in development finance empower developing countries, or deepen their dependence? This article argues that it does both, through a mechanism called strategic ambiguity: the deliberate maintenance of relationships with multiple, competing creditors, maximizing access to resources while avoiding binding ...
Oluwaseyi B. Ayeni +2 more
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O CRIME COMPENSA? ROUSSEAU E OS INIMIGOS DA REPÚBLICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Jean-Jacques Rousseau, no seu célebre Do Contrato social ou Princípios do direito político, de 1762, é bastante explícito quanto ao tratamento que uma república de fato deve dar aos cidadãos que infringem o pacto social: entre o Estado e o inimigo do ...
Paulo Jonas de Lima +1 more
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Assessing Spatiotemporal Side Effects of Diversionary Feeding on Mesopredators
Animal Conservation, Volume 29, Issue 5, Page 557-566, October 2026.We tested whether diversionary feeding alters the space use, aggregation, or activity patterns of mesopredators using a treatment‐control design with camera traps. Although both species frequently used feeding stations, diversionary feeding did not significantly affect their spatial distribution, aggregation, or temporal behaviour.
Pablo Palencia +5 more
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Três imagens do contrato social: Estado, moralidade e direitos humanos
Filosofia Unisinos, 2014 Este artigo examina três diferentes “imagens” do contrato social. A primeira diz respeito às razões para aceitarmos a existência de uma autoridade política que tenha o poder e a legitimidade de criar leis e impor sanções aos seus cidadãos.
Marcelo de Araujo
doaj +1 more source
Revista Jurídica do Nordeste MineiroOs contratos constituem um modelo de negócio jurídico procedente da vontade humana de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Dessa maneira, se faz necessário conceituá-lo e entendê-lo nas suas perspectivas, analisando desde sua evolução histórica até a busca incessante pela concretização do princípio da função social, atualmente, no ...
Myllena Sarnth Rodrigues Pereira +2 more
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Nut Consumption and Sperm Quality in Healthy Men: Results From the Led‐Fertyl Study
Andrology, Volume 14, Issue 7, Page 2262-2273, October 2026.ABSTRACT Background Nuts are rich in antioxidants and other bioactive compounds, and recent evidence suggests that their regular consumption may be associated with sperm quality. However, the current scientific evidence remains limited and inconsistent.
Estefanía Dávila‐Córdova +10 more
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão de serviços públicos: a cláusula "rebus sic stantibus" como instrumento da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como escopo investigar a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de concessão de serviço público, observadas suas ...
Matos, Mayara Kupinski
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