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Controle judicial de constitucionalidade, interpretação jurídica e separação de Poderes: o sincretismo da trajetória brasileira em perspectiva comparada

Suprema
Este artigo pretende posicionar a jurisdição constitucional em perspectiva histórica e comparada, analisando sua inter-relação com os diferentes esquemas de organização e separação de Poderes e com os pressupostos que tais modelos incorporam em seus ...
Lucas Fucci Amato, Rodrigo Marchetti Ribeiro   +1 more
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A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
O Poder Judiciário tem sido um dos protagonistas da democracia o que lhe ocasiona o exercício de um papel político, daí falar-se em politização do Judiciário e judicialização da política. Neste contexto, desenvolve-se o fenômeno do ativismo judicial.
Luis Fernando de França Romão
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Banco Central - Intervenção - Controle judicial

Revista de Direito Administrativo, 1984
A intervenção administrativa em instituições financeiras é procedimento administrativo sujeito a controle judicial, pela via do mandado de segurança.
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O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]

, 2006
Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Bots against corruption: Exploring the benefits and limitations of AI-based anti-corruption technology. [PDF]

Crime Law Soc Change, 2023
Odilla F.
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário

Espaço Jurídico, 2010
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos administrativos, concluindo que tal controle abrange também os atos discricionários.
Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
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Structure of judicial control conduct

Uzhhorod National University Herald. Series: Law, 2021
У статті досліджено питання структури судового контрольного провадження у досудовому розслідуванні. Виокремлено та проаналізовано п’ять стадій цього провадження: 1) стадія, яка полягає у сукупності процесуальних дій слідчого судді, спрямованих на вирішення питання щодо можливості здійснення судового контролю за відповідним зверненням суб’єктів ...
openaire   +1 more source

Cidadania e poder de polícia na abordagem policial [PDF]

, 2006
Apresenta uma visão atual de cidadania, contextualizada no panorama globalizado e neoliberal, abordando a cidadania na Polícia Militar sob as vertentes interna corporis e no desempenho das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública,
Boni, Márcio Luiz
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