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International legal approaches in combatting raidership. [PDF]

open access: yesSecur J, 2022
Khamitov BN   +3 more
europepmc   +1 more source

A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]

open access: yes, 2014
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
core  

Inviolabilidade do domicílio e o crime de tráfico de drogas

open access: yesBoletim IBCCRIM
Recurso extraordinário representativo da controvérsia. Repercussão geral. 2. Inviolabilidade de domicílio – art. 5º, XI, da CF. Busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial em caso de crime permanente. Possibilidade.
Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
doaj  

Controle judicial de políticas públicas

open access: yesBoletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
A presente pesquisa aborda o tema do controle judicial de políticas públicas por meio das denominadas sentenças dialógicas estruturantes nas demandas estruturais que têm por objeto o direito social à saúde pública. O estudo buscou responder se essas decisões estruturantes são eficazes na efetivação e concretização do direito à saúde, diante de ...
openaire   +1 more source

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
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Experiences of women facing intimate partner violence during the revocation of protective orders. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Rodrigues PS   +5 more
europepmc   +1 more source

Trump 2 at war with science. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Camargo KR.
europepmc   +1 more source

Economic evaluation of an active search system to monitor the outcomes of health-related claims. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2020
Rodrigues NLP   +4 more
europepmc   +1 more source

Judicialization of Zolgensma in the Ministry of Health: costs and clinical profile of patients. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Kretzschmar AKM   +3 more
europepmc   +1 more source

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