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Parliamentary oversight of emergency measures and policies: A safeguard of democracy during a crisis?

open access: yesEuropean Policy Analysis, Volume 10, Issue 1, Page 84-100, Winter 2024.
Abstract The article discusses the role of parliamentary oversight of emergency measures and policies in increasing democratic resilience and recovery from the COVID‐19 pandemic. The study on the Finnish Parliament is conducted by analyzing the statements of the Constitutional Law Committee, whose role is to conduct a parliamentary constitutional ...
Mikko Värttö
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Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta ...
Daniela Fernandes César   +3 more
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O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
O artigo tem por objetivo analisar o controle dos riscos internacionais em saúde, com base em critérios de segurança humana e segurança sanitária, e as respostas da comunidade internacional para confrontar esses riscos em um marco de direitos e ...
BOLIS, Mónica
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O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves e os caminhos para a regularização [PDF]

open access: yes, 2015
The Federal Government created in 2012 the National Shellfish Sanitation Program which states the rules for the sanitary control in the production and trade of oysters, mussels, scallops and cockles.
Petcov, Henrry Fernando Diniz   +5 more
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Aterro sanitário

open access: yes, 2016
Ensino Fundamental Final::Meio AmbienteEste vídeo apresenta o que é um aterro sanitário, uma alternativa para disposição de lixo que permite um confinamento seguro em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde ...
Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE)
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Uso do programa boas práticas agropecuária em relação as instalações rurais, bem-estar animal e controle sanitário no município de Arroio Grande - RS [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho teve como objetivo realizar um estudo de caso comparativo do efeito da implementação do Programa Boas Práticas Agropecuária (BPA) em propriedade de bovinos de corte, com relação as instalações rurais, o bem-estar animal e o controle ...
Azambuja, Rodrigo Carneiro de Campos de   +4 more
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Ueg Week 2020 Poster Presentations

open access: yes, 2020
United European Gastroenterology Journal, Volume 8, Issue S8, Page 144-887, October 2020.
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Abstract Book: 25th Congress of the European Hematology Association Virtual Edition, 2020

open access: yes, 2020
HemaSphere, Volume 4, Issue S1, Page 1-1168, June 2020.
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Sistema de esgotamento sanitário: estudo de caso: Treviso/SC [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O déficit de estruturas e atividades na área de saneamento básico que o Brasil vive atualmente, aliado à carência de investimento no setor ...
Costa, Beatriz Veras
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Dossiê técnico da avaliação de mercado e produção de carne bovina dry-aged no Brasil

open access: yesAgropecuária Catarinense
Este estudo teve como objetivo caracterizar a produção e consumo de carne bovina dry-aged no Brasil, considerando aspectos de mercado, parâmetros tecnológicos, práticas de controle sanitário e segurança do produto.
Vanessa Pereira Esteres   +5 more
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