Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas
Revista Estudos Feministas, 2020 Neste texto intentamos analisar o Caso Gonzales Lluy vs. Equador, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo decisum condenou o Estado réu pelas violações de direitos humanos de Talía Gabriela Gonzales Lluy em virtude de contágio pelo vírus HIV ...
Pâmela Copetti Ghisleni +1 more
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O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2010 O presente artigo trata do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este sistema é composto por dois órgãos principais: a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Guerra, Sdney, Reis, Igor
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O controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia? [PDF]
, 2020 Analisa a evolução do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua aplicabilidade nas audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante.
Corrêa, Maria Aparecida da Silva
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SISTEMA CARCERÁRIO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO SOB O PRISMA DA TORTURA [PDF]
, 2018 Vive-se no Direito Internacional a expectativa da efetivação dos direitos humanos através do fomento de medidas que possam fortalecer a existência humana.
Alves, Cinthia de Cerqueira
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Espaço Jurídico, 2013 O presente trabalho destina-se a analisar individualmente os casos submetidos à apreciação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que importaram em sentenças condenatórias contra o Estado brasileiro.
Taís Mariana Lima Pereira
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Proteção dos Direitos Trabalhistas no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Virtuajus, 2020 O presente trabalho teve como objetivo refletir e apontar a possibilidade jurídica de se levar o tema das indenizações extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho para o âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de análise o desastre socioambiental ocorrido no ano de 2019 no município mineiro de Brumadinho.
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A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL, O ACESSO DO INDIVÍDUO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2013 O artigo propõe uma análise sobre a garantia dos direitos humanos com a Organização dos Estados Americanos (OEA), e, a partir da análise dos institutos normativos garantidos de tais direitos no âmbito regional, estabelecidos na Convenção Americana de ...
Gesta Leal, Rogério +2 more
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A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul [PDF]
, 2022 A presente monografia aborda a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de estados de emergência e exceção. Para isto, realiza-se em três etapas: reconstrução do marco teórico dos sistemas de crise; exploração e análise ...
Marcolino, Danilo Sardinha
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A Constitucionalidade Da Lei Da Anistia E As Implicações Do Julgamento Do Caso Gomes Lund
Prim@ Facie, 2020 O presente trabalho visa analisar a constitucionalidade da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) e as potenciais repercussões do julgamento do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Promulgada quando da transição do
Henrique Breda Cavalcanti +1 more
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A margem nacional de apreciação na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Revista de Direito Internacional, 2018 O presente estudo tem por objeto a teoria margem nacional de apreciação no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio da análise de casos consultivos e contenciosos apreciados por aquela Corte. O problema central versa sobre a aceitação e forma de aplicação desta teoria na CorteIDH, como mecanismo de proteção dos Direitos Humanos.
Gilberto Schäfer +2 more
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