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A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
Sur, 2005 Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória.
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efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O objeto do presente trabalho visa analisar a efetividade dos direitos humanos através das decisões internacionais emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de uma breve leitura do sistema interamericano de proteção de direitos ...
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA ...
Roberta Emanuelle Rosa Alves
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A NACIONALIDADE IMPORTA? UM OLHAR PARA A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica Direito E PolíticaContextualização: O presente estudo investiga o impacto da nacionalidade dos membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) no processo de tomada de decisão em casos de violação de direitos humanos envolvendo Estados-parte sob sua jurisdição.
Ulisses Levy Silvério Dos Reis
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A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Metodologia: utilizou-se a base jurisprudencial das decisões da
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
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O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2021 A criação dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos trouxe como consequência a elaboração de tratados de direitos humanos e de tribunais internacionais responsáveis pela análise de denúncias contra os Estados. Através da análise de tais denúncias os tribunais internacionais muitas vezes verificam a compatibilidade das normas ...
Danilo Garnica Simini, José Blanes Sala
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Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023 A defesa e a promoção dos Direitos Humanos são desempenhadas em âmbito internacional por uma rede de instituições criadas para essas finalidades, como, por exemplo, os órgãos do sistema interamericano e os do sistema europeu de proteção aos direitos humanos, cada um com sua própria origem, história, conjunto de normas e mecanismos, o que inclui a ...
Tulio Macedo Rosa e Silva +3 more
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Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sistema e-Revista CNJ, 2022 Partindo do constitucionalismo transformador feminista multinível, este artigo analisa o emprego da perspectiva de gênero pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Seu objetivo é demonstrar que, a partir do caso Empregados na Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e familiares vs. Brasil, a Corte a empregou para além da dimensão
Ana Carolina Lopes Olsen +1 more
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Prim@ Facie, 2020 Este artigo tem como objetivo discutir o novo olhar da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da relação entre direitos humanos e corrupção.
Flávio Pereira da Costa Matias +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Tendo em vista a tutela internacional dos direitos humanos, e em virtude da carência de proteção expressa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos – que prevê, em seu artigo 26, apenas uma ...
Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
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