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Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito PúblicoQual é o papel que um tribunal regional de direitos humanos possui no enfrentamento dos estereótipos? Com base nessa indagação, o objetivo deste trabalho é analisar como a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem incorporado, ao longo dos anos, a ...
Matheus Macedo Lima Porto +1 more
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical
Revista Justiça do Direito, 2021 O presente trabalho analisa a força normativa que os tratados internacionais de direitos humanos assumem na ordem jurídica nacional, e a necessidade de compatibilização entre a unicidade sindical prevista na Constituição Federal e a liberdade sindical estabelecida no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
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A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito Público, 2023 O presente artigo científico tem por objetivo analisar a atual proteção dos direitos sociais trabalhistas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial destaque para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Rosane Teresinha Porto +2 more
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Direito Público, 2021 O artigo busca responder em que medida as atuações policiais relacionam-se à discriminação, de modo a caracterizar violações do direito internacional dos direitos humanos. A pesquisa é de caráter qualitativo, mediante revisão bibliográfica, dos estudos sobre discriminações/estigmatizações e sobre o conceito de subcidadania.
Marina Nogueira de Almeida +2 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018 O presente artigo analisa quais as consequências advindas da sentença condenatória internacional proferida em desfavor do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Damião Ximenes Lopes tais como, condenação pecuniária, elaboração de ...
Gilsilene Passon Francischetto +1 more
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Estudos Internacionais, 2022 A proteção internacional dos Direitos Humanos foi regionalizada a partir do estabelecimento de órgãos e mecanismos que asseguram sua efetividade; no continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) detém essa função.
Natalia Diniz Schwether, Renata Oliveira
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Pretende-se analisar a composição, atribuição e competência da Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos, dando ênfase ao devido processo legal e à adesão dos países membros do MERCOSUL à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...
Fábio Agustinho da Silva
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 Analisa as consequências de ratificação de um tratado pelo Estado Brasileiro, em especial do tratado que criou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em face do princípio Pacta Sunt Servanda, analisando a decisão, que recebeu o nº 12.237, datado de
Eneida Orbage de Britto Taquary
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Revista Jurídica da Ufersa, 2023 O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas.
Jeissiany Batista Maia +2 more
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