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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Revista De Investigacoes Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
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Conteúdos de direitos humanos na ALBA TV: imagens do sistema interamericano de direitos humanos
Conjuntura Austral: Journal of the Global South, 2014 Investiga-se como a ALBA, uma organização auto-identificada com a esquerda política nas Américas, mobiliza os significados e categorias de direitos humanos através de um de seus principais meios de comunicação, a ALBA TV, com foco especial nas imagens ...
Rossana Rocha Reis
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A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS MIGRANTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2022 O artigo tem como objetivo analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tem atuado na proteção dos direitos humanos dos migrantes. A partir de uma abordagem qualitativa e utilizando o método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica está amparada, principalmente, na análise de quatro opiniões consultivas e quatro sentenças ...
Regiane Echer +2 more
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A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Espaço Jurídico, 2023 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, tem como objetivo precípuo analisar a utilização da técnica da interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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A proteção das pessoas com deficiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Ridh, 2022 Resumo: A emergência do Direito Internacional dos Direitos Humanos trouxe como principal consequência a criação dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, compostos por tratados e órgãos de monitoramento dos direitos previstos em tais documentos internacionais.
Danilo Garnica Simini
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Revista do Direito, 2012 A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defender seus interesses. Recentemente os Direitos Humanos passaram por um processo de internacionalização e, a partir disso, a jurisdição para conhecer as ...
Janaina Rigo Santin, Sheron Marcante
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente
Revista De Direitos Humanos Em Perspectiva, 2016 O objetivo do presente artigo é refletir acerca da interconexão entre o direito ao meio ambiente sadio e os direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, traçando-se um panorama a partir das diferentes formas de abordagem da temática ambiental na esfera dos casos analisados pela Comissão e Corte Interamericanas.
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
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Carta Internacional, 2017 O objetivo do artigo consiste em analisar o desenvolvimento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sob o prisma da relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Estados não jurisdicionados.
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021 Objetiva este artigo enfocar a crise da democracia liberal com a ascensão de movimentos populistas e o seu risco democrático, sob a perspectiva do sistema interamericano. Para tanto, foram analisados três julgados emblemáticos da Corte Interamericana de
Flávia Piovesan, Gabriel Pinho Brochado
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Mural Internacional, 2020 This article provides an account of the Inter-American Human Rights System as a feasible regional perspective to tackle rising authoritarianism and the multiple hardships anticipated by the return of neoliberal politics to the region. For such, it draws
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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