Results 1 to 10 of about 1,632 (146)
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas [PDF]
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
doaj +5 more sources
A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Espaço Jurídico, 2023 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, tem como objetivo precípuo analisar a utilização da técnica da interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
doaj +2 more sources
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer [PDF]
Lua Nova, 2013 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses ...
Cambiaghi, Cristina Timponi +1 more
exaly +5 more sources
CONTEÚDOS DE DIREITOS HUMANOS NA ALBA TV: IMAGENS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Conjuntura Austral, 2014 Investiga-se como a ALBA, uma organização auto-identificada com a esquerda política nas Américas, mobiliza os significados e categorias de direitos humanos através de um de seus principais meios de comunicação, a ALBA TV, com foco especial nas imagens ...
Rossana Rocha Reis +1 more
doaj +3 more sources
IMPACTOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL SUL-AMERICANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
Lua Nova, 2018 Resumo O objetivo deste artigo consiste em examinar como o envolvimento gradual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas questões de justiça transicional sul-americanas contribuiu para moldar parâmetros institucionais e normativos do ...
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
exaly +3 more sources
Contexto Internacional, 2013 O objetivo deste artigo é analisar a influência da normatividade do sistema interamericano de direitos humanos em um caso de justiça de transição envolvendo a Lei de Justiça e Paz na Colômbia.
Bruno Bernardi
exaly +3 more sources
Revista do Direito, 2012 A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defender seus interesses. Recentemente os Direitos Humanos passaram por um processo de internacionalização e, a partir disso, a jurisdição para conhecer as ...
Janaina Rigo Santin, Sheron Marcante
doaj +3 more sources
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Revista Direito E Práxis, 2022 Resumo O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo
Luis Emmanuel Barbosa Da Cunha
exaly +3 more sources
O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no México [PDF]
Lua Nova, 2015 O objetivo deste artigo é analisar como e por que as normas do sistema interamericano de direitos humanos sobre justiça de transição presentes na sentença do caso Rosendo Radilla contra o Estado mexicano exerceram impacto em questões de direitos humanos no México, especialmente no que diz respeito à jurisdição militar e ao controle de convencionalidade.
Bruno Bernardi
exaly +5 more sources
O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no Peru [PDF]
Revista De Sociologia E Politica, 2015 Resumo O objetivo do artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre o tema de justiça de transição pôde exercer influência sobre o processo de judicialização de casos de violações de direitos humanos no Peru.
Bruno Bernardi
exaly +3 more sources