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O sistema interamericano de direitos humanos e a lei de justiça e paz na Colômbia: política doméstica e influência de normas internacionais [PDF]
Contexto Internacional, 2013 O objetivo deste artigo é analisar a influência da normatividade do sistema interamericano de direitos humanos em um caso de justiça de transição envolvendo a Lei de Justiça e Paz na Colômbia.
Bruno Boti Bernardi
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CONTEÚDOS DE DIREITOS HUMANOS NA ALBA TV: IMAGENS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Conjuntura Austral, 2014 Investiga-se como a ALBA, uma organização auto-identificada com a esquerda política nas Américas, mobiliza os significados e categorias de direitos humanos através de um de seus principais meios de comunicação, a ALBA TV, com foco especial nas imagens ...
Rossana Rocha Reis +1 more
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IMPACTOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL SUL-AMERICANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
Lua Nova, 2018 Resumo O objetivo deste artigo consiste em examinar como o envolvimento gradual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas questões de justiça transicional sul-americanas contribuiu para moldar parâmetros institucionais e normativos do ...
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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Revista do Direito, 2012 A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defender seus interesses. Recentemente os Direitos Humanos passaram por um processo de internacionalização e, a partir disso, a jurisdição para conhecer as ...
Janaina Rigo Santin, Sheron Marcante
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da ...
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Espaço Jurídico, 2023 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, tem como objetivo precípuo analisar a utilização da técnica da interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer [PDF]
Lua Nova, 2013 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses ...
Cambiaghi, Cristina Timponi +1 more
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O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016 Este trabalho, através do método de pesquisa bibliográfico, tem como objetivo analisar o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao explicitar sua postura em diferentes momentos que contribuíram ora para o fortalecimento, ora para o enfraquecimento do Sistema de Proteção. Para tanto, será estudada a atuação do Estado Brasileiro no
Leonardo Cordeiro Sousa +1 more
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Revista Direito E Práxis, 2022 Resumo O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo
Luis Emmanuel Barbosa Da Cunha +1 more
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