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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA
Revista LEVS, 2018 Resumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe ...
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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
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Direito em Debate, 2013 O presente trabalho resgata, inicialmente, a contribuição da segunda guerra mundial para a construção histórica da proteção dos direitos humanos na sociedade internacional.
Gilmar Antonio Bedin +1 more
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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021 Resumo O objetivo deste artigo é o de analisar a atuação da organização não governamental (ONG) mexicana Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM) no caso Alvarado contra o México, perante o sistema interamericano, a fim de revelar a importância ...
Bruno Boti Bernardi
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016 O objetivo do presente artigo é refletir acerca da interconexão entre o direito ao meio ambiente sadio e os direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, traçando-se um panorama a partir das diferentes formas de abordagem da temática ambiental na esfera dos casos analisados pela Comissão e Corte Interamericanas.
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
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JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Interfaces Científicas - Direito, 2020 O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esclarecendo as principais dúvidas acerca da estrutura, organização e competência dos órgãos que compõem tal sistema regional. Para tanto, será feito o exame acerca da Organização dos Estados Americanos e seu papel como responsável dos diálogos ...
Luz, Eduardo Silva, Sapio, Gabriele
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A atuação da defensoria pública no plano internacional
Prisma JurídicoEsta pesquisa visa compreender as possibilidades de atuação da Defensoria Pública (DP) na efetivação dos direitos humanos em âmbito internacional. A partir de uma revisão bibliográfica da teoria de Flávia Piovesan e de análise documental, analisou-se o ...
Hian Gualberto +2 more
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A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Homa Publica, 2023 O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ...
Rafael Lima
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Revista Direito GVEste artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de ...
Valerio de Oliveira Mazzuoli +1 more
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A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas
Prisma Jurídico, 2017 O presente estudo tem por objetivo analisar o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas nuances interpretativas. A interpretação pro homine guarda nuances que só podem ser compreendidas tendo-se em conta os corretos conceitos e ...
Fernando Sérgio Tenório de Amorim +1 more
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