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Pensar, 2021 Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez,
Flavia Piovesan +1 more
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OS IMPACTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO [PDF]
, 2023 Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, considerando como a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos impacta as relações jurídicas ...
Aline Valéria de Sousa Lima +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americano, composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., e pela Corte ...
Guilherme Augusto Doin +1 more
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DO MULTICULTURALISMO E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM INTERCULTURAL NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2018 A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela.
Pereira Nocera, Renata; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul +1 more
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Trabalhador migrante indocumentado:
Conhecer, 2019 Este estudo investigou a situação do trabalhador migrante indocumentado no Brasil em face do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A pergunta norteadora foi: a proteção jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil é condizente ...
Anderson Medeiros de Morais +2 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de ...
Roger Raupp Rios
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Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Revista HúmusO objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela ...
Derek Assenço Creuz +2 more
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Política externa do governo Dilma para direitos humanos: um enfoque no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este trabalho tem o objetivo de analisar a política externa para direitos humanos do governo Dilma Rousseff com enfoque no ...
Harger, Eliza Malucelli
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA
Revista LEVS, 2018 Resumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe ...
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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