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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: A IMPORTÂNCIA DE MAIS UM NÍVEL DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Direito em Debate, 2013
O presente trabalho resgata, inicialmente, a contribuição da segunda guerra mundial para a construção histórica da proteção dos direitos humanos na sociedade internacional.
Gilmar Antonio Bedin, Eliete Vanessa Schneider   +1 more
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Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

Revista Húmus
O objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela ...
Derek Assenço Creuz, Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira, Muriel Brenna Volz   +2 more
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Revista Direito GV
Este artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de ...
Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gustavo de Faria Moreira Teixeira   +1 more
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A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Homa Publica, 2023
O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ...
Rafael Lima
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA

Revista LEVS, 2018
Resumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe ...
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A atuação da defensoria pública no plano internacional

Prisma Jurídico
Esta pesquisa visa compreender as possibilidades de atuação da Defensoria Pública (DP) na efetivação dos direitos humanos em âmbito internacional. A partir de uma revisão bibliográfica da teoria de Flávia Piovesan e de análise documental, analisou-se o ...
Hian Gualberto, Luana Santos Azeredo, Marcelo Fernando Quiroga Obregon   +2 more
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A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas

Prisma Jurídico, 2017
O presente estudo tem por objetivo analisar o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas nuances interpretativas. A interpretação pro homine guarda nuances que só podem ser compreendidas tendo-se em conta os corretos conceitos e ...
Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Marcio Roberto Torres   +1 more
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LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DOS MODELOS TEÓRICOS DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL E DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Vertentes do Direito, 2021
O objetivo do artigo é de estabelecer um olhar comparado sobre as propostas de adaptação do pluralismo constitucional e do constitucionalismo multinível para o contexto da América Latina, englobando o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos ...
Isly Queiroz Maia Rocha
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efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
O objeto do presente trabalho visa analisar a efetividade dos direitos humanos através das decisões internacionais emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de uma breve leitura do sistema interamericano de proteção de direitos ...
Alexandre Coutinho Pagliarini, Graciele Gélio   +1 more
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente

Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016
O objetivo do presente artigo é refletir acerca da interconexão entre o direito ao meio ambiente sadio e os direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, traçando-se um panorama a partir das diferentes formas de abordagem da temática ambiental na esfera dos casos analisados pela Comissão e Corte Interamericanas.
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
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