Results 11 to 20 of about 60,373,801 (146)

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano [PDF]

Revista Brasileira de Direito, 2012
O presente trabalho resgata, inicialmente, a trajetória histórica de proteção dos direitos humanos na sociedade internacional e analisa a contribuição da segunda guerra mundial e da Carta das Nações Unidas para a sua configuração.
Eliete Vanessa Schneider, Gilmar Antônio Bedin   +1 more
doaj   +2 more sources

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]

Interfaces Científicas - Direito, 2020
O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esclarecendo as principais dúvidas acerca da estrutura, organização e competência dos órgãos que compõem tal sistema regional. Para tanto, será feito o exame acerca da Organização dos Estados Americanos e seu papel como responsável dos diálogos ...
Luz, Eduardo Silva, Sapio, Gabriele
core   +5 more sources

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]

Revista Direitos Culturais, 2009
A mineração ilegal em terras indígenas ocorre porque o Estado a ignora ou se mantém omisso em produzir mecanismos jurídicos eficazes de proteção dos direitos indígenas. Este tipo de atividade ocasiona muitos problemas às comunidades indígenas. Tendo em vista, a omissão do Estado na defesa dos direitos indígenas quando da ocorrência da mineração ilegal ...
Frederico Marés de Souza Filho, Carlos, Lizane Arbos, Kerlay   +1 more
openaire   +4 more sources

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: (IN)COMPATIBILIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]

Direito Público, 2019
Em meio ao estreitamento das relações entre os ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial devido ao avanço do direito internacional dos direitos humanos, verificam-se tensões quando da harmonização entre normas previstas ...
Ana Maria D'Ávila Lopes, Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior   +1 more
doaj   +1 more source

IMPACTOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL SUL-AMERICANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2018
Resumo O objetivo deste artigo consiste em examinar como o envolvimento gradual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas questões de justiça transicional sul-americanas contribuiu para moldar parâmetros institucionais e normativos do ...
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
doaj   +2 more sources

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA RELAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – DESAFIOS EM CENÁRIOS DE INTERSEÇÕES VARIADAS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do controle de convencionalidade por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais internos do Estados-membro do Sistema Interamericano de ...
Pedro Henrique de Faria Barbosa, Sylvio Loreto   +1 more
doaj   +1 more source

O sistema interamericano de direitos humanos e a lei de justiça e paz na Colômbia: política doméstica e influência de normas internacionais

Contexto Internacional, 2013
O objetivo deste artigo é analisar a influência da normatividade do sistema interamericano de direitos humanos em um caso de justiça de transição envolvendo a Lei de Justiça e Paz na Colômbia.
Bruno Boti Bernardi
doaj   +1 more source

A apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e sua relação com um estado constitucional cooperativo latino-americano

Revista Jurídica da Ufersa, 2023
O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas.
Jeissiany Batista Maia, Marco Bruno Miranda Clementino, Thiago Oliveira Moreira   +2 more
doaj   +1 more source

Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer [PDF]

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2013
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses ...
Cambiaghi, Cristina Timponi, Vannuchi, Paulo   +1 more
openaire   +4 more sources

A proteção do indivíduo ante o uso da força pelos estados no sistema interamericano de direitos humanos

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023
O presente estudo busca aferir a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no sentido de proteger os direitos inerentes à pessoa humana diante do uso da força por parte dos Estados.
Nathan Gomes Pereira do Nascimento, André de Paiva Toledo   +1 more
doaj   +1 more source