O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016 Este trabalho, através do método de pesquisa bibliográfico, tem como objetivo analisar o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao explicitar sua postura em diferentes momentos que contribuíram ora para o fortalecimento, ora para o enfraquecimento do Sistema de Proteção. Para tanto, será estudada a atuação do Estado Brasileiro no
Leonardo Cordeiro Sousa +1 more
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O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sant'Ana, Janice Cláudia Freire
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de ...
Roger Raupp Rios
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As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos [PDF]
, 2010 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Las medidas urgentes en el sistema interamericano de derechos humanos. -- Título em inglês: A urgent measures in the inter-american human rights system.Apresenta o tratamento dado pelo Sistema
González, Felipe
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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
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Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
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O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano [PDF]
, 2006 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: El derecho a la identidad cultural de los pueblos indígenas y las minorías nacionales: una mirada desde el sistema interamericano.
Chiriboga, Oswaldo Ruiz +1 more
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A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões [PDF]
, 2010 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La efectividad del sistema interamericano de protección de derechos humanos: un enfoque cuantitativo sobre su funcionamento y sobre el cumplimento de sus decisiones.
Schreiber, Bárbara +5 more
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Comparação esquemática dos sistemas regionais de direitos humanos : uma atualização [PDF]
, 2006 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Comparación esquemática de los sistemas regionales de derechos humanos: una actualización.
Padilla,David +5 more
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Direito em Debate, 2013 O presente trabalho resgata, inicialmente, a contribuição da segunda guerra mundial para a construção histórica da proteção dos direitos humanos na sociedade internacional.
Gilmar Antonio Bedin +1 more
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