Results 41 to 50 of about 714 (148)
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Interfaces Científicas - Direito, 2020 O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esclarecendo as principais dúvidas acerca da estrutura, organização e competência dos órgãos que compõem tal sistema regional. Para tanto, será feito o exame acerca da Organização dos Estados Americanos e seu papel como responsável dos diálogos ...
Luz, Eduardo Silva, Sapio, Gabriele
openaire +2 more sources
Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise
Espaço Jurídico, 2017 Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afronta e violação aos direitos humanos. Direitos esses que foram arduamente construídos e conquistados pela humanidade ao longo de períodos históricos e ...
Eduardo Gomes Biacchi
doaj +1 more source
OS PARÂMETROS DE PROTEÇÃO DAS MIGRAÇÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Juridica, 2020 RESUMO Objetivos: O presente artigo tem como objetivo principal atestar, sistematizar e analisar os parâmetros de proteção dos direitos humanos dos migrantes no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Metodologia: Adotou-se uma abordagem de caráter histórico, teórico e bibliográfico, a partir de método qualitativo e de pesquisa ...
ESIS, Ivette +2 more
openaire +3 more sources
O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações
Espaço Jurídico, 2012 Os sistemas de proteção dos direitos humanos podem ser acionados, em caso de violação dos direitos humanos, na esfera universal ou regional. A Organização das Nações Unidas, por meio do Conselho de Direitos Humanos, representa o sistema universal de ...
Kelin Kássia Algayer, Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Brasil +1 more
doaj +2 more sources
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013 O presente artigo tem por objeto inferir acerca da viabilidade do encaminhamento, acaso inexistente solução na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Representação promovida e levada a cabo recentemente a este órgão referido, por diversas ...
Mariana Py Muniz Cappellari
doaj
A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2008 This article is a brief study on the Interamerican System of Human Rights protection through the analysis of its historical evolution, legal structure and objectives regarding its consulting and judicial functions.
openaire +2 more sources
DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Revista de Direito Brasileira, 2020 No presente artigo é apresentada uma revisão jurisprudencial do sistema regional de direitos humanos sobre o direito à privacidade. Busca-se sistematizar os aspectos envolvidos na aplicação desse direito pela Corte Interamericana e Europeia em dois sentidos: primeiro, por meio da verificação das situações jurídicas subjetivas que foram reconhecidas ...
openaire +3 more sources
A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2019 O objetivo deste artigo é estudar a proteção do direito humano e social à saúde tanto na legislação como na jurisprudência interamericanas, a fim de estabelecer os contornos desse direito no contexto interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse
Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit
doaj +1 more source
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Culturais, 2009 A mineração ilegal em terras indígenas ocorre porque o Estado a ignora ou se mantém omisso em produzir mecanismos jurídicos eficazes de proteção dos direitos indígenas. Este tipo de atividade ocasiona muitos problemas às comunidades indígenas. Tendo em vista, a omissão do Estado na defesa dos direitos indígenas quando da ocorrência da mineração ilegal ...
Frederico Marés de Souza Filho, Carlos +1 more
openaire +2 more sources
Carta Internacional, 2017 O objetivo do artigo consiste em analisar o desenvolvimento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sob o prisma da relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Estados não jurisdicionados.
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
doaj +1 more source