A atuação da defensoria pública no plano internacional
Prisma JurídicoEsta pesquisa visa compreender as possibilidades de atuação da Defensoria Pública (DP) na efetivação dos direitos humanos em âmbito internacional. A partir de uma revisão bibliográfica da teoria de Flávia Piovesan e de análise documental, analisou-se o ...
Hian Gualberto +2 more
doaj +1 more source
Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
core
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Revista Direito GVEste artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de ...
Valerio de Oliveira Mazzuoli +1 more
doaj +1 more source
A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas
Prisma Jurídico, 2017 O presente estudo tem por objetivo analisar o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas nuances interpretativas. A interpretação pro homine guarda nuances que só podem ser compreendidas tendo-se em conta os corretos conceitos e ...
Fernando Sérgio Tenório de Amorim +1 more
doaj +1 more source
Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais [PDF]
, 2011 Publicado em português, espanhol e inglêsTítulo em espanhol: Sistema Interamericano de Derechos Humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos y políticos de implementación de las decisiones internacionales.
Bernardes, Marcia Nina
core
efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O objeto do presente trabalho visa analisar a efetividade dos direitos humanos através das decisões internacionais emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de uma breve leitura do sistema interamericano de proteção de direitos ...
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2021 O objetivo do artigo é de estabelecer um olhar comparado sobre as propostas de adaptação do pluralismo constitucional e do constitucionalismo multinível para o contexto da América Latina, englobando o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos ...
Isly Queiroz Maia Rocha
doaj +1 more source
A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões [PDF]
, 2010 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La efectividad del sistema interamericano de protección de derechos humanos: un enfoque cuantitativo sobre su funcionamento y sobre el cumplimento de sus decisiones.
Schreiber, Bárbara +5 more
core
Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise
Espaço Jurídico, 2017 Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afronta e violação aos direitos humanos. Direitos esses que foram arduamente construídos e conquistados pela humanidade ao longo de períodos históricos e ...
Eduardo Gomes Biacchi
doaj +1 more source
O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações
Espaço Jurídico, 2012 Os sistemas de proteção dos direitos humanos podem ser acionados, em caso de violação dos direitos humanos, na esfera universal ou regional. A Organização das Nações Unidas, por meio do Conselho de Direitos Humanos, representa o sistema universal de ...
Kelin Kássia Algayer, Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Brasil +1 more
doaj +2 more sources