Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights [PDF]
, 2006 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Últimos avances en la justiciabilidad de los derechos indígenas en el sistema interamericano de derechos humanos.
Melo, Mario
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Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos [PDF]
, 2009 A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos, no âmbito do sistema interamericano de proteção instituído no seio da ...
Felipe Barbosa de Menezes, André
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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[Development of a comprehensive public policy for adolescent pregnancy prevention in UruguayDesenvolvimento de uma política pública abrangente de prevenção da gravidez na adolescência no Uruguai]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 López-Gómez A +3 more
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Direito Público, 2019 Em meio ao estreitamento das relações entre os ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial devido ao avanço do direito internacional dos direitos humanos, verificam-se tensões quando da harmonização entre normas previstas ...
Ana Maria D'Ávila Lopes +1 more
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Carta Internacional, 2017 O objetivo do artigo consiste em analisar o desenvolvimento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sob o prisma da relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Estados não jurisdicionados.
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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A proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos [PDF]
, 2008 Trata-se de estudo acerca da proteção da vítima no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em um primeiro momento, propõe-se um diálogo entre a Vitimologia e os Direitos Humanos com o propósito de estimular a proteção aos indivíduos ...
Makino, Liv Satomi Lago
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulO presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
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A Proteção às Pessoas Idosas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, 2007 Resumo: Este artigo objetiva discutir a forma como a velhice e os direitos dos idosos têm sido abordados no âmbito do sistema regional interamericano de Direitos Humanos, delineando linhas gerais sobre o fenômeno do “papy boom”, a situação dos adultos idosos no Brasil e em outros países americanos, e defendendo a fundamentalidade de seus direitos ...
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A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos pela atuação do crime organizado no estado do Acre [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata-se de estudo acerca do fenômeno do crime organizado no estado do Acre, das graves violações aos direitos humanos dele
Lopes, Sammy Barbosa
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