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Revista Direitos Humanos e DemocraciaO presente artigo tem o escopo de analisar a tensão dialética entre a dimensão instituída e a dimensão instituinte dos direitos humanos e o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH na efetivação de direitos. O trabalho explora os fundamentos dos direitos humanos e reflete sobre a manutenção das relações de dominação na sociedade, a ...
Allana Campos Marques Schrappe +1 more
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2017 A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa ...
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth +1 more
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Revista CNJ, 2023 Interpreta a Recomendação n. 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça, quando recomenda aos juízes brasileiros a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para tanto, utiliza-se a teoria do direito para fundamentar
Vitor Fonseca
doaj
As respostas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à COVID-19
Revista Direito e PráxisResumo Este artigo apresenta resultados de três projetos que investigaram o comportamento dos atores públicos diante das novas crises, com foco na pandemia de COVID-19. O estudo analisa as reações normativas, administrativas e jurisdicionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as ações da Corte Interamericana de Direitos
Jânia Maria Lopes Saldanha +4 more
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO presente artigo busca investigar se o Supremo Tribunal Federal tem atuado como garantidor dos compromissos firmados pelo Estado brasileiro, notadamente no que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), por meio de um estudo das ADPFs 347 e 635.
Eduarda Peixoto da Cunha França +1 more
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Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) [PDF]
, 2019 Emílio Peluso Neder Meyer +1 more
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Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudo com base nos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [PDF]
, 2023 Bruna Sanseverino
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TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
, 2013 Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
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