Results 81 to 90 of about 60,373,801 (146)

O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no Peru [PDF]

Revista de Sociologia e Política, 2015
Resumo O objetivo do artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre o tema de justiça de transição pôde exercer influência sobre o processo de judicialização de casos de violações de direitos humanos no Peru.
openaire   +2 more sources

Sistema interamericano de direitos humanos: Origens, mecanismos e eficácia [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem por finalidade tratar das origens históricas do sistema interamericano de direitos humanos, bem como ocupar-se dos direitos específicos previstos dentre os seus principais instrumentos de proteção.
Silva, Laís Damasceno, Cosati, Maria Clara Conde Moraes, Horn, Samuel Felipe Nascimento   +2 more
core   +1 more source

A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Direito Ambiental e Sociedade, 2023
Micheli Piucco, Clóvis Gorczevski
openaire   +1 more source

A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Público, 2023
O presente artigo científico tem por objetivo analisar a atual proteção dos direitos sociais trabalhistas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial destaque para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Rosane Teresinha Porto, Gilmar Antonio Bedin, Élida Martins de Oliveira Taveira   +2 more
doaj  

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do direito de acesso à justiça, considerando que este, apesar de não possuir previsão expressa na Convenção Americana de Direitos Humanos, tem sua ...
Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Manoel Maurício Ramos Neto   +1 more
doaj   +1 more source

Expressões de uma Admirável Era Nova contribuições do Sistema Interamericano para a liberdade de expressão na Internet

Revista de Ciências do Estado
De singular importância, o direito à liberdade de expressão em ambiente digital demanda regulamentação que dialogue com as características basilares da Internet, de maneira a incrementar seu potencial democrático, o que implica conhecer os ...
Beatriz Canhoto Lima, Nina Beatriz Stocco Ranieri   +1 more
doaj   +1 more source

Dimensões instituída e instituinte dos direitos humanos: tensão dialética no sistema interamericano de direitos humanos

Revista Direitos Humanos e Democracia
O presente artigo tem o escopo de analisar a tensão dialética entre a dimensão instituída e a dimensão instituinte dos direitos humanos e o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH na efetivação de direitos. O trabalho explora os fundamentos dos direitos humanos e reflete sobre a manutenção das relações de dominação na sociedade, a ...
Allana Campos Marques Schrappe, Stanlei Ernesto Prause Fontana   +1 more
openaire   +1 more source

A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: este artigo propõe uma discussão sobre a violência obstétrica sob a ótica do Legislativo brasileiro e do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
Adriana Ramos de Mello, Isadora Vianna Sento-Sé, Soraya Santos   +2 more
doaj   +1 more source

O controle de convencionalidade do crime de desacato e o sistema interamericano de direitos humanos na redemocratização na américa-latina: uma análise com base no caso brasileiro.

Revista do Direito, 2018
O artigo apropria-se da análise do controle de convencionalidade sobre o crime de desacato, utilizando-se do entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como do recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes   +1 more
doaj   +1 more source

O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2017
A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa ...
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni   +1 more
openaire   +2 more sources