A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos [PDF]
, 2001 Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografiaBreve análise sobre a evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos -- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos : funcionamento e a participação do indivíduo -- A Corte ...
Sousa, Mônica Teresa Costa
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As respostas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à COVID-19
Revista Direito e PráxisResumo Este artigo apresenta resultados de três projetos que investigaram o comportamento dos atores públicos diante das novas crises, com foco na pandemia de COVID-19. O estudo analisa as reações normativas, administrativas e jurisdicionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as ações da Corte Interamericana de Direitos
Jânia Maria Lopes Saldanha +4 more
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Os novos sujeitos do Direito Internacional Público: um estudo sobre a reforma do paradigma Estado-nação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Será demonstrado no presente trabalho quais são os novos sujeitos do Direito Internacional Público e o porquê de se estudar a personalidade jurídica no âmbito ...
Felippi, Alan Leon
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Proteção multinível dos direitos humanos. Manual [PDF]
, 2014 Este manual tem como objetivo o estudo da proteção multinível de direitos humanos na América Latina em perspectiva comparada. O conteúdo está dividido em três grandes blocos. O primeiro bloco trata sobre a interpretação e proteção dos direitos humanos no
Saiz Arnaiz, Alejandro +10 more
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A restrição à jurisdição militar nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos [PDF]
, 2010 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La restricción a la jurisdicción militar em los sistemas internacionales de protección de los derechos humanos.
Gutiérrez, Juan Carlos, Cantú, Silvano
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Revista Jurídica Cesumar - MestradoO presente artigo examina o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos direitos LGBTQIAPN+, com enfoque nos casos que tramitaram perante a Corte, Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho, inicialmente, busca explicar o funcionamento desse sistema regional de proteção, individualizando os dois órgãos que o compõe e suas ...
Sérgio Tibiriçá Amaral +1 more
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A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153-DF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2019 O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Marins, Litiane Motta +1 more
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O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
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O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Econômicos e Sociais na América Latina [PDF]
, 2012 O conceito de direitos sociais que adota o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em particular, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos permite demonstrar que, pese alguns logros alcançados em torno da legalização dos direitos econômicos e ...
de sá neto, clarindo epaminondas
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Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano
Direito PúblicoEste trabalho, com abordagem indutiva, explora como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com as exigências concretas para as reformas em saúde mental.
Ludmila Cerqueira Correia +1 more
doaj