A proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil
, 2008 Analisa-se a proteção dos direitos humanos da mulher pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e seu reflexo no Brasil, tendo como principal expoente a Lei nº 11.340/2006. O presente trabalho dividiu-se em três capítulos.
Souza, Lídia Santos de
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Revista Jurídica Cesumar - MestradoO presente artigo examina o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos direitos LGBTQIAPN+, com enfoque nos casos que tramitaram perante a Corte, Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho, inicialmente, busca explicar o funcionamento desse sistema regional de proteção, individualizando os dois órgãos que o compõe e suas ...
Sérgio Tibiriçá Amaral +1 more
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A subsidiariedade da jurisdição internacional no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos [PDF]
, 2018 Este trabalho trata da subsidiariedade na jurisdição do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos no Brasil. Tem como objetivo apresentar as possibilidades de afastamento da jurisdição subsidiária no sistema interamericano e avaliar casos ...
Becker, Andrey Solano
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Infância, trabalho escravo e direitos sociais: o Brasil e os direitos humanos em questão [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho apresenta um estudo ampliado acerca do conceito de direitos humanos, seus avanços e ...
Grigoli, Juliana de Jesus
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A (IN)EFETIVIDADE DO ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: AS DECISÕES CONTENCIOSAS PROFERIDAS PELA CORTE ENTRE 2012 E 2016 [PDF]
O presente estudo analisa a efetividade do acesso do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inaugurado com a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem de 1948, o Sistema Interamericano é composto pela Comissão e a Corte ...
Menengoti Gonçalves Ribeiro, Daniela +1 more
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Perspectivas do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil [PDF]
, 2017 O trabalho analisa as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, pela mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre tratados internacionais de direitos humanos e pelas primeiras sentenças da Corte Interamericana de Direitos ...
Maués, Antonio Moreira
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs.
Stalliviere, Juliana Magalhães
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano
Direito PúblicoEste trabalho, com abordagem indutiva, explora como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com as exigências concretas para as reformas em saúde mental.
Ludmila Cerqueira Correia +1 more
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A restrição à jurisdição militar nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos [PDF]
, 2010 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La restricción a la jurisdicción militar em los sistemas internacionales de protección de los derechos humanos.
Gutiérrez, Juan Carlos, Cantú, Silvano
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