A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS
Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no sistema interamericano de direitos humanos
PROJETO DE LEI Nº 153-A/2020: EXECUÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS, NO BRASIL, DAS DECISÕES PROLATADAS PELOS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL E SUA HARMONIZAÇÃO ÀS NORMAS E DOCUMENTOS ELABORADOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS
DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH
Democracia como Direito Humano: Norberto Bobbio e o papel do sistema interamericano de direitos humanos
A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil
