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Os direitos do homem e o neoliberalismo [PDF]

, 1994
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA pesquisa, cujo resultados ora se apresenta, teve por propósito investigar o impacto do neoliberalismo, seja como proposta teórica (Hayek) seja como prática ...
Bedin, Gilmar Antonio
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]

, 2001
Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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CRITÉRIOS PARA VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES DE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM MODELO DE PERSUASÃO

Inter, 2019
O artigo detalha os requisitos para recepção de precedentes de Cortes internacionais de direitos humanos pelos órgãos julgadores nacionais brasileiros. A partir de um recorte metodológico que leva em conta a análise do Sistema Interamericano de Direitos ...
Felipe Klein Gussoli
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O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos para além do óbvio: uma discussão sobre compliance, eficácia e impacto no âmbito da temática de violência contra a mulher. [PDF]

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.Compreender o Sistema Interamericano de ...
Saraiva, Emily Campos
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A descriminalização do aborto no Brasil violaria o sistema interamericano de Direitos Humanos?

Boletim IBCCRIM
O artigo busca demonstrar, através da análise de dois casos, um da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Baby Boy vs. EUA) e outro da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Artavia Murillo e outros vs.
Mônica de Melo
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Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: A Comissão e a Corte lnteramericana de Direitos Humanos

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2000
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O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória [PDF]

, 2015
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Notas sobre a proteção da vida e integridade pessoal de adolescentes e jovens à luz do caso Bulacio vs. Argentina

Boletim IBCCRIM
O artigo busca analisar alguns dos principais parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do Caso Bulacio vs.
Hugo Fernandes Matias, Mariana Chies Santiago Santos   +1 more
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

, 2019
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O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos [PDF]

, 2015
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