Results 111 to 120 of about 60,373,801 (146)
Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Abstract This article offers a reconceptualization of the impact of the Inter-American Human Rights System (IAHRS, or the System). To understand the impact of the IAHRS, and the continuing demand for it from across the region of Latin America, in particular, we need to look beyond rule compliance models of international human rights law.
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Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos, no âmbito do sistema interamericano de proteção instituído no seio da ...
Felipe Barbosa de Menezes, André
core
O MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho consiste em um estudo sobre os temas Direitos Humanos e Meio Ambiente, realizado por meio de um levantamento bibliográfico das duas áreas e da aplicação de uma pesquisa jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Matthes, Rafael Antonietti
core
O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos: direitos humanos e memória [PDF]
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A descriminalização do aborto no Brasil violaria o sistema interamericano de Direitos Humanos?
O artigo busca demonstrar, através da análise de dois casos, um da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Baby Boy vs. EUA) e outro da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Artavia Murillo e outros vs.
Mônica de Melo
doaj
O artigo busca analisar alguns dos principais parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do Caso Bulacio vs.
Hugo Fernandes Matias +1 more
doaj
O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos [PDF]
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A proteção do Direito à manifestação religiosa e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Bruno Wanderley Júnior +2 more
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