Results 21 to 30 of about 1,632 (146)
O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La función del litigio interamericano en la promoción de la justicia social. -- Título em inglês: The virtue of following: the role of inter-american litigation in campaigns for social justice.
Brewer, Stephanie Erin +3 more
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO I. Introdução. II. O Locus Standi dos Indivíduos nos Procedimentos perante os Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. 1. Desenvolvimentos no Sistema Europeu de Proteção. 2. Desenvolvimentos no Sistema Interamericano de Proteção. 3.
Antônio Augusto Cançado Trindade
doaj +4 more sources
CRIME DE DESACATO NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O presente artigo analisa o crime de desacato no Sistema Interamericano de Direitos humanos, abordando a regulamentação e a interpretação do exercício da liberdade de expressão e seus limites no plano internacional, comparando-as com o posicionamento brasileiro em relação à aplicação das leis que criminalizam o desacato de funcionário público civil ou ...
Daniela Bucci, Andre De Carvalho Ramos
openaire +1 more source
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos [PDF]
, 2005 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights."Quando a Comissão ...
Bovino, Alberto, Bovino,Alberto
core +1 more source
Revista Jurídica da Ufersa, 2023 A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs.
Beatriz Lodônio Dantas +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da ...
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
openaire +1 more source
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
doaj +1 more source
O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano [PDF]
, 2006 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: El derecho a la identidad cultural de los pueblos indígenas y las minorías nacionales: una mirada desde el sistema interamericano.
Chiriboga, Oswaldo Ruiz +1 more
core +1 more source
Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil
Prim@ Facie, 2019 O presente artigo científico foi desenvolvido a partir de pesquisa destinada à análise de medidas administrativas ou jurídicas promovidas pelos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira +2 more
doaj +1 more source
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e DireitoEn este artículo presentamos resultados de investigación sobre el tratamiento de la violencia obstétrica en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con el objetivo de comprender cómo se conceptualiza esta forma de violencia y cuáles son los estándares internacionales que se exigen a los Estados-Partes.
Lívia De Meira Lima Paiva +2 more
openaire +1 more source