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Pensar, 2021 Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez,
Flavia Piovesan +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
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CRIME DE DESACATO NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O presente artigo analisa o crime de desacato no Sistema Interamericano de Direitos humanos, abordando a regulamentação e a interpretação do exercício da liberdade de expressão e seus limites no plano internacional, comparando-as com o posicionamento brasileiro em relação à aplicação das leis que criminalizam o desacato de funcionário público civil ou ...
Daniela Bucci, Andre De Carvalho Ramos
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Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil
Prim@ Facie, 2019 O presente artigo científico foi desenvolvido a partir de pesquisa destinada à análise de medidas administrativas ou jurídicas promovidas pelos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americano, composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., e pela Corte ...
Guilherme Augusto Doin +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de ...
Roger Raupp Rios
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Trabalhador migrante indocumentado:
Conhecer, 2019 Este estudo investigou a situação do trabalhador migrante indocumentado no Brasil em face do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A pergunta norteadora foi: a proteção jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil é condizente ...
Anderson Medeiros de Morais +2 more
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e DireitoEn este artículo presentamos resultados de investigación sobre el tratamiento de la violencia obstétrica en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con el objetivo de comprender cómo se conceptualiza esta forma de violencia y cuáles son los estándares internacionales que se exigen a los Estados-Partes.
Lívia De Meira Lima Paiva +2 more
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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021 Resumo O objetivo deste artigo é o de analisar a atuação da organização não governamental (ONG) mexicana Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM) no caso Alvarado contra o México, perante o sistema interamericano, a fim de revelar a importância ...
Bruno Boti Bernardi
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