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Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
, 2009 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: De las violaciones masivas a los patrones estructurales: nuevos enfoques y clásicas tensiones en el sistema interamericano de derechos humanos.
Abramovich,Víctor +2 more
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O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La función del litigio interamericano en la promoción de la justicia social. -- Título em inglês: The virtue of following: the role of inter-american litigation in campaigns for social justice.
Brewer, Stephanie Erin +3 more
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CRIME DE DESACATO NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O presente artigo analisa o crime de desacato no Sistema Interamericano de Direitos humanos, abordando a regulamentação e a interpretação do exercício da liberdade de expressão e seus limites no plano internacional, comparando-as com o posicionamento brasileiro em relação à aplicação das leis que criminalizam o desacato de funcionário público civil ou ...
Daniela Bucci, Andre De Carvalho Ramos
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO I. Introdução. II. O Locus Standi dos Indivíduos nos Procedimentos perante os Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. 1. Desenvolvimentos no Sistema Europeu de Proteção. 2. Desenvolvimentos no Sistema Interamericano de Proteção. 3.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da ...
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo
Jayme Benvenuto Lima Júnior +1 more
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A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos [PDF]
, 2005 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights."Quando a Comissão ...
Bovino, Alberto, Bovino,Alberto
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Revista Jurídica da Ufersa, 2023 A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs.
Beatriz Lodônio Dantas +1 more
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e DireitoEn este artículo presentamos resultados de investigación sobre el tratamiento de la violencia obstétrica en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con el objetivo de comprender cómo se conceptualiza esta forma de violencia y cuáles son los estándares internacionales que se exigen a los Estados-Partes.
Lívia De Meira Lima Paiva +2 more
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