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Revista Jurídica da Ufersa, 2023 A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs.
Beatriz Lodônio Dantas +1 more
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da ...
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
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Pensar, 2021 Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez,
Flavia Piovesan +1 more
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e DireitoEn este artículo presentamos resultados de investigación sobre el tratamiento de la violencia obstétrica en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con el objetivo de comprender cómo se conceptualiza esta forma de violencia y cuáles son los estándares internacionales que se exigen a los Estados-Partes.
Lívia De Meira Lima Paiva +2 more
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Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil
Prim@ Facie, 2019 O presente artigo científico foi desenvolvido a partir de pesquisa destinada à análise de medidas administrativas ou jurídicas promovidas pelos órgãos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americano, composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., e pela Corte ...
Guilherme Augusto Doin +1 more
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Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Revista HúmusO objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela ...
Derek Assenço Creuz +2 more
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Trabalhador migrante indocumentado:
Conhecer, 2019 Este estudo investigou a situação do trabalhador migrante indocumentado no Brasil em face do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A pergunta norteadora foi: a proteção jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil é condizente ...
Anderson Medeiros de Morais +2 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de ...
Roger Raupp Rios
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