Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015) [PDF]
, 2017 A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos ocorridas em territórios nacionais e demandar ...
Lima, Rodrigo Assis, Maia, Marrielle
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Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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Redes sociais e redes humanas ou a lógica da insociável sociabilidade humana [PDF]
, 2015 As redes sociais fusionam o real e o virtual em atualidade virtual constituindo redes humanas. Nesse sentido, a antropologia da tecnologia em conjunto com a ciberantropologia permite fazer um diagnóstico de uma nova identidade do ser humano a partir do ...
Agemir Bavaresco +2 more
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O conceito estratégico e o modelo policial [PDF]
, 2013 Foram recentemente apresentadas as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (GOCEDN) e aprovado o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN).
Branco, Carlos Manuel Gervásio
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O controle penal no crime de lavagem de capitais [PDF]
, 2013 A presente pesquisa tem como escopo analisar de que maneira se estrutura o sistema de controle penal de lavagem de capitais, suas formas de atuação e principais medidas expedidas.
Bertoni, Felipe Faoro
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Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]
, 2014 A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
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Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética [PDF]
, 2008 Neste capítulo procedemos a uma análise do projecto sócio-genético presente no texto da Lei n.º5/2008 que regula a criação e funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e criminal em Portugal, procurando mapear
Machado, Helena, Silva, Susana
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Prevalência da violência contra as pessoas idosas: uma revisão crítica da literatura [PDF]
, 2013 Os estudos de prevalência sobre a violência contra as pessoas idosas, em contexto familiar, desenvolvidos nas três últimas décadas, especialmente na Europa e países anglo-saxónicos, não são suficientemente esclarecedores, por insuficiências na definição ...
Fernandes, Ana Alexandre +3 more
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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]
, 2016 As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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Reflections on the future of the modern constitutional state [PDF]
, 2016 Este texto apresenta reflexões sobre o Estado Constitucional Moderno, seu presente e o futuro na Sociedade contemporânea, com o intuito de estimular os leitores a reflexões criticamente responsáveis e voltadas à predição mais do que à previsão, ou seja ...
Cruz, Paulo Márcio +2 more
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