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Valoração Médico-Pericial do Dano Estético
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O exame pericial de avaliação de danos constitui uma atividade técnica, à qual se aplicam as regras da Arte Médica, considerando-se o âmbito do Direito em que se insere. O laudo médico deve ser completo e fazer compreender a situação real do indivíduo. A
Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal +4 more
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Criminologia e Psicanálise: uma leitura dos atos infracionais na adolescência
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 Quando nos referimos ao ato infracional, destacamos uma questão que diz respeito ao olhar da Psicanálise para as possíveis motivações inconscientes que esse ato pode vir a desvelar, em contraposição ao olhar do Direito, que visa à punição em proldo ...
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza +2 more
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Conferência de Homenagem ao Professor Louk Hulsman, proferida no dia 25 de Novembro de 2009, por ocasião do 1º Dia da Criminologia [PDF]
, 2011 Homenagem ao Professor Louk Hulsman, fundador da Criminologia crítica e do abolicionismoHomage to Professor Louk Hulsman, founder of Critical Criminology and of ...
Faria, Rita Jorge Holbeche Tinoco de
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Medida de segurança e transtorno de personalidade anti-social: o paradoxo da culpa [PDF]
, 2007 The present dissertation aimed to analyze the standards of theoreticalepistemological matrix used by expert psychiatrists in the elaboration of Cessation of Jeopardy Verification Exams of a citizen diagnosed with Antisocial Personality Disorder who has ...
Ramos, César Gustavo Moraes
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Wildlife trafficking on the internet: a virtual market similar to drug trafficking?
Revista Criminalidad, 2019 Over the past two decades, the rapid growth of the Internet has led to important changes in criminal activities, offering new opportunities and facilitating certain types of crime such as illegal trafficking.
Elodie Demeau +2 more
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Justiça restaurativa e a tutela dos interesses das vítimas de crimes
Boletim IBCCRIMO presente trabalho parte das críticas acerca do confisco do conflito por parte do Estado, que ao aplicar o Direito Penal, por vezes, atribui foco exclusivo ao ofensor e em sua punição, e deixa em segundo plano os interesses, as necessidades e os danos ...
Khalil Pacheco Ali Hachem
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Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social [PDF]
, 2014 A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na linha de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública, do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, teve ...
Kruber, Carlos José Pereira
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La reparación a las víctimas del delito por parte del Estado: análisis del caso español [PDF]
, 2008 In questo articolo, l'autrice pone in rilievo come occorre configurare provvedimenti efficaci a favore delle vittime del crimine, data la loro importanza come specifici adempimenti di uno Stato di diritto. Da quando la realtà dei fatti ci mostra come, in
Martín-Ríos, Pilar
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Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo buscou realizar uma leitura da proposta de importação da barganha para o processo penal brasileiro sob a ótica do binômio inquisitorialismo/eficientismo versus efetiva garantia de direitos fundamentais.
Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra
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Cadernos CajuínaO presente artigo examina criticamente o exame criminológico no Brasil, evidenciando sua fundamentação na criminologia positivista e na medicalização social.
Thiago Cardoso de Castro +1 more
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