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Nietzsche e as razões da culpa
Especiaria, 2015 Devotar atenção demasiada ao significado da malha interpretativa que reveste o problema da culpa tende a revelar ansiedade em demasia pelo esclarecimento, o que pressupõe a meditação calculante.
Roberto Sávio Rosa
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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Scientia Iuris, 2000 The article discuss the juridical nature of alimentary obligation and the fault in the “un-marriage”.O artigo trata da natureza jurídica da obrigação alimentar e a culpa no descasamento.
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
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La condición jurídica de los indios y el derecho común: un ejemplo del "favor protectionis" [PDF]
, 2004 No hace mucho, el profesor Manlio Bellomo invitaba a la comunidad científica a participar en un proyecto que tenía como fin el análisis del derecho indiano bajo el prisma del sistema del derecho común.
Cebreiros-Álvarez, Eduardo
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha [PDF]
, 2006 Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas ...
Mazzei, Rodrigo
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A mitigação de prejuízos no direito brasileiro: quid est et quo vadat?
Civilistica.com, 2017 A comunidade jurídica brasileira costuma se referir à posição jurídica ativa que permite ao devedor (ofensor) instar o correspondente credor (vítima) a reduzir seu próprio prejuízo como dever de mitigar os prejuízos.
André Luiz Arnt Ramos +1 more
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Nexo de causalidade e juízo de equidade: da certeza à mera possibilidade
Civilistica.com, 2022 A variedade de teorias sobre o nexo de causalidade evidencia a dificuldade de se estabelecer um conceito suficiente do instituto. O caráter ontológico da relação causal torna sua definição jurídica problemática, pois a natureza deontológica do Direito ...
Arthur Lutiheri Baptista Nespoli +1 more
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Criminalidade feminina : um estudo sobre as particularidades do crime praticado por mulheres [PDF]
, 2008 Expõe os resultados de pesquisa sobre a criminalidade feminina realizada em três estabelecimentos penais da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, discutindo suas particularidades e diferenças em relação aos crimes praticados por homens ...
Magalhães, Carlos Augusto Teixeira
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Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2018 El presente artículo aborda las exigencias de carácter normativo y factico prescritas por la Ley 1448 de 2011, para analizar la figura jurídica de la oposición, presentada por quienes pretendan hacer valer los derechos adquiridos posteriormente sobre los
Key Sandy Caro Mejía
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