O software livre no limite da propriedade intelectual: uma breve apresentação [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho visa apresentar o tema do software livre, articulando seus elementos com a temática da propriedade intelectual.
Carmona, André Inácio Straginski
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Software livre como processo do desenvolvi mento da internet: uma breve discussão [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho busca mostrar o software livre como um fenômeno de rede e utiliza o modelo de Lessig para demonstrar a regulamentação de tal processo.
Batista, Roberto
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O crime de reduzir pessoa livre à escravidão nas casas de morada da justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874) [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Este trabalho tem como propósito contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro ...
Sá, Gabriela Barretto de
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Os meios de execução da Lei da meia-entrada para estudantes e jovens até dezoito anos, em Santa Catarina,por meio da tutela do Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A redação da Lei Estadual nº 12.570/03, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada em Santa Catarina, não apresenta as formas de sua execução, o que ...
Barros, Marina Rizzatti
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Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
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Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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Software livre e Movimento Softwrare Livre: um estudo com as entidades associadas à ABONG [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaNa sociedade contemporânea e tecnológica, a luta dos grupos excluídos torna-se cada vez mais evidente.
Teixeira, Viviani Corrêa
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Periódicos de acesso livre na área do Direito [PDF]
, 2009 TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO periódico científico é o principal elemento da comunicação e divulgação da produção científica.
Barros, Kelly Ayanna Peters
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O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação, tem por objetivo verificar se o artigo 98 do Código Tributário Nacional, ao estabelecer que os tratados ...
Kinchescki, Cristiano
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O tempo livre, o lazer e o trabalho no capitalismo contemporâneo [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A sociedade capitalista estruturou-se econômica e socialmente a partir da categoria trabalho, tendo sido esta alçada a condição central da existência dos homens ...
Colombi, Ana Paula Fregnani
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